Até sexta-feira (22), o Sebrae/SC promove, em parceria com Prefeituras – dentre elas a Prefeitura Municipal de Pomerode – e entidades de classe, a Semana da Formalização do Empreendedor Individual (EI) em nove municípios da região do Vale do Itajaí e Alto Vale.
Nas cidades de Pomerode, Blumenau, Rio do Sul, Gaspar, Ibirama, Timbó e Victor Meireles serão disponibilizados serviços para formalização no EI para empreendedores informais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil por mês). O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional do Sebrae de 1 milhão de registros até dezembro.
Haverá atendimento de consultores do Sebrae/SC e contadores, Prefeitura Municipal e agentes de crédito, gratuitamente, além de registro no EI pela internet pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Após preencher os dados no Portal, o empreendedor receberá um documento impresso que comprova a legalidade da empresa.
A Semana da Formalização acontece em todo o Estado e tem como objetivo fazer o registro no EI garantindo ao empreendedor informal vantagens e benefícios como a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na hora do registro, acesso facilitado ao crédito, além do direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, e demais direitos previdenciários. Os informais que aderirem ao EI poderão participar de licitações e de compras governamentais, entre outras vantagens, pagando uma única taxa no valor de até R$ 62,10.
O Empreendedor Individual ficará isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). Entre as ocupações estão atendidas pelo EI estão incluídos feirantes, artesãos, borracheiros, cabeleireiras, doceiras, manicures, encanadores, pedreiros, taxistas e costureiras. Ao todo, são mais de 400 ocupações cadastradas como Empreendedor Individual.
Em Santa Catarina, a meta do Sebrae é formalizar 25 mil empreendedores até o final do ano. Mais de 18 mil empreendedores do comércio, serviços e indústria já se registraram no Estado. No Brasil já são mais de 500 mil cadastros. O coordenador do Sebrae em Blumenau, Antônio Hélio de Souza, explica que o Empreendedor Individual visa oportunizar aos empreendedores e trabalhadores atuar em atividade formal, ter direito aos benefícios previdenciários e acesso ao crédito. Por isso ele acredita que é preciso ampliar a informação e a sensibilização sobre o assunto. "Essa mobilização chamará muita atenção e a tendência é que ela continue repercutindo e resultando em novas formalizações".
SERVIÇO
O que: Semana da Formalização no Empreendedor Individual – atendimento individual do Sebrae/SC, Prefeitura Municipal, contadores, agentes de crédito e registro gratuito no EI.
Quando: de 18 a 22 de outubro.
Onde:
Blumenau – Sebrae Blumenau, das 9 às 18 horas
Pomerode – Prefeitura Municipal, das 9 às 12 e das 14 às 17h
Rio do Sul – Calçadão, das 9 às 18h
Gaspar -ACIG, das 9 às 12h e das 14 às 17h
Ibirama – ACIIBI, das 9 às 12h e das 14 às 17h
Timbó – Prefeitura Municipal, das 9 às 12 e das 14 às 17h
Victor Meireles – Prefeitura, das 9 às 12 e das 14 às 17h
Mais informações – Sebrae Blumenau c/ Antônio Hélio – (47) 3222.2655.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pomerode.
