Buscando aumentar a transparência das atividades do executivo municipal e oferecer um serviço de utilidade pública, a Prefeitura de Blumenau disponibiliza, a partir desta quarta-feira, dia 6, novos recursos no Portal Transparência Blumenau, localizado no site do município. A apresentação e o lançamento das ferramentas serão realizados, às 9h, pelo prefeito João Paulo Kleinübing no Salão Nobre da Prefeitura.
Com a reformulação do Portal, o cidadão poderá consultar todas as compras que o município realiza, além acessar estatísticas de educação e de trânsito. Para acessar a página, basta entrar no endereço http://www.blumenau.sc.gov.br/ e clicar no banner "Transparência Blumenau". O acesso também poderá ser feito, a partir do dia 6, pelo endereço www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.
Exigência da Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência) para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Portal Transparência Blumenau foi lançado há cerca de um ano, tornando Blumenau a primeira cidade de Santa Catarina a disponibilizar suas informações de execução orçamentária e financeira por meio eletrônico.
Na opção "Execução Orçamentária segundo a LRF" do portal, há informações quanto ao uso dos recursos arrecadados e um detalhamento sobre a forma em que o dinheiro dos impostos é empregado pelo executivo. É possível consultar desde valores gastos com materiais para obras públicas até despesas pessoais como diárias de cada órgão, diretoria ou servidor da Prefeitura. Tanto administração direta quanto autarquias e fundações estão contempladas no registro.
Além de atender às exigências da Lei, o portal oferece informações adicionais em tempo real. No serviço "Lista de Aquisições", por exemplo, há dados sobre cada item adquirido pelo Executivo, valor pago, data de compra, fornecedor e descrição dos materiais. "O nível de detalhamento chega à quantidade de clipes", explica o secretário de Orçamento e Gestão, Marcel Hugo. "É necessário apresentarmos quanto estamos gastando em cada item para que o cidadão possa avaliar se estamos pagando caro ou barato", acrescenta o prefeito João Paulo Kleinübing. Os interessados em se tornar um fornecedor da Prefeitura podem entrar em contato com a central de compras por meio da ferramenta.
Na terceira e última opção "Estatísticas" estão disponíveis informações de utilidade pública, com dados sobre educação nas escolas municipais e ocorrências de trânsito a partir de 2009. No caso do trânsito, o sistema permite também visualizar as ocorrências no mapa da cidade para uma análise visual da situação. "São informações de interesse da sociedade", enfatiza João Paulo.
Comemorando um ano de lançamento inicial do Portal Transparência, Blumenau é o primeiro município catarinense a ampliar seus serviços de prestação de contas e informações de utilidade pública – tudo em tempo real.
Aprimoramentos tecnológicos recentes
O aprimoramento do Portal Transparência faz parte de uma série de medidas adotadas pelo município para facilitar o acesso a serviços e informações da Prefeitura. Somente nos últimos dois meses, foram lançados o sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e de Consulta de Viabilidade para Construir Online. A Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão continua trabalhando em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura para aprimorar e lançar novos sistemas, beneficiando o cidadão.
Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.