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Com a assinatura Lei Complementar nº 832 em dezembro de 2011, a estrutura administrativa da Prefeitura foi modificada e ganhou uma nova Secretaria: de Geologia (Segeo). Com a medida, a antiga diretoria de Geologia, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, agora atua como secretaria independente.

A medida foi idealizada devido ao crescente número de serviços solicitados a profissionais do setor, que já não comportava a atual demanda. Somente após a última enchente de setembro de 2011, a diretoria analisou mais de 300 casos de deslizamento na cidade.

Estrutura
A Secretaria de Geologia é formada por três diretorias principais. A Diretoria de Análise e Cartografia de Riscos Naturais é responsável pelo mapeamento geológico-geotécnico e pela investigação de solo das áreas de risco. É nesse setor que serão gerados os mapas de área de risco com as restrições de ocupação recomendadas.

A estrutura também é formada pela Diretoria de Projetos, no qual são desenvolvidos projetos de engenharia para prevenção e contenção de escorregamentos. Já a diretoria do Sistema Alerta cuidará do monitoramento de riscos por meio do AlertaBlu.

O Sistema de Monitoramento de Alerta de Chuvas Intensas de Blumenau (AlertaBlu) é um sistema de alerta meteorológico cujo convênio de implantação foi assinado, no início de 2011, com o Ministério da Integração Nacional. 

Com a liberação do valor previsto, o município poderá contar com uma rede de 30 estações pluviométricas, um radar e uma estação meteorológica automática. Operando em regime contínuo, o sistema poderá realizar previsões do tempo localizadas, com até seis horas de antecedência, inclusive de escorregamentos. 

As equipes são formadas por profissionais de áreas diversas e complementares tais como Arquitetura, Engenharias Civil e Florestal, Biologia e Geologia. Recentemente, o corpo técnico recebeu reforço com a chamada de profissionais selecionados por concurso público, o que permitirá a continuidade dos trabalhos. 

"Encontrar geólogos, por exemplo, e estruturar um grupo técnico com esse perfil, é um desafio, mas hoje Blumenau avança muito", lembra o secretário municipal de Planejamento Urbano, Walfredo Balistieri, que participou do processo desde a tragédia de 2008. 

Papel estratégico e decisivo no planejamento urbano
Criada em janeiro de 2009 para prevenir novas ocupações em área de risco por meio do estudo das regiões críticas, a diretoria de Geologia também trabalha na identificação, no mapeamento e na análise de pelo menos 35 áreas de riscos, bem como na elaboração e na captação de recursos para projetos de prevenção e recuperação.

Os dados levantados são usados para orientar o uso e a ocupação do município, a emissão de alvarás de novas construções, abertura de novas ruas e, quando necessário, a entrega de notificações para desocupação e desmonte de edificações em risco. Paralelamente, a Geologia analisa regiões pontuais segundo demanda e acumula mais de 3,5 mil atendimentos já realizados desde vistorias, emissão de pareces técnicos, respostas a processos e solicitações externas.

"Cada vez mais a Segeo desempenha um papel decisivo e norteador nas ações de todo o poder público, em especial quanto a planejamento urbano", resume Balistieri.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Blumenau

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