O prefeito Napoleão Bernardes e o responsável pela Secretaria de Gestão Governamental (SEGG) Paulo Costa, estão cumprindo uma extensa agenda de encontros com lideranças em Brasília, nesta segunda e terça-feira, dias 28 e 29, para discutir a viabilidade de projetos, além de agilizar a liberação de recursos para Blumenau. A visita ao Governo Federal integra um esforço para a liberação de recursos, garantia de outras verbas já alocadas e a possibilidade de novos convênios.
O primeiro desafio foi de reverter a decisão da Caixa sobre os R$ 177 milhões do programa Pró Moradia, cujos recursos já estavam destinados ao município, mas foram devolvidos pela não apresentação de projetos até dezembro de 2012. Segundo Paulo Costa, o Governo Federal não aceitou reverter este recurso para Blumenau, mas citou que dois projetos, sendo um na área de Habitação, estão sendo confirmados para a construção de 1,5 mil residências na cidade. A Prefeitura vai realizar uma audiência interna com lideranças municipais no dia 14 de fevereiro, além de outros setores do município, incluindo a iniciativa privada, por exemplo, para a viabilidade de um local para o início das obras.
Outro projeto é no setor de infraestrutura, com a análise e possibilidade de reativar 4 projetos de contenção para Blumenau, incluindo neste trabalho a urbanização da margem esquerda, cuja liberação de recursos se daria através do Programa PAC II. O assunto foi discutido pelo prefeito Napoleão Bernardes em audiência nesta segunda-feira dia 28, com o secretário de Programa de Urbanização Leodegar Tiscoski.
Recursos
Ainda nesta segunda-feira, o prefeito se reuniu com o diretor de Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho. Na pauta, discussão de dois projetos de contenção que estavam prorrogados e que agora estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal (Caixa). "A meta é agilizar essa liberação de recursos junto ao banco, que está prevista para agosto. O objetivo é buscar o quanto antes a liberação da primeira parcela", diz Paulo Costa.
Na agenda de reuniões, ainda nesta segunda-feira, o prefeito se encontrou com a coordenadora geral da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Eni Aparecida de Oliveira, para discutir sobre dois processos de Blumenau envolvendo a instituição, com pedido de devolução de recursos no valor de R$ 7,6 milhões pelo Governo Federal, alegando conflito com a concessão. Segundo Paulo Costa, o recurso foi amplamente usado na cidade. " Esta é defesa que estamos usando para impedir a devolução desta verba. Vamos, inclusive, enviar esta defesa à coordenação da Funasa no Estado", diz Paulo.
Além deste debate junto à esfera federal para liberação de recursos, e ainda reverter pedidos de devolução de verbas, Paulo Costa também sinalizou resultados positivos realizados em Brasília. Ele confirmou que o Governo Federal tem R$ 61 bilhões em recursos que serão disponibilizados aos municípios sem interferência da Caixa. Deste total, R$ 31 milhões são recursos para projetos pré-selecionados de 2012 via os Programas PAC Mobilidade e PAC Movimentação. "A previsão é de que em fevereiro teremos o resultado por parte da Esfera Federal", explica Paulo Costa. "Além disso, estão incluidos neste montante o restante de R$ 29 milhões, recursos que serão destinados aos projetos que serão elaborados ainda este ano", reforça.
Mobilidade
Para completar a extensa agenda de negociações, o prefeito Napoleão Bernardes se reuniu com o secretário Nacional de Transporte, Júlio Eduardo dos Santos, para negociar sobre os projetos de mobilidade para Blumenau, que já se encontram pré-selecionados e que contemplam um corredor de ônibus, sentido Centro-Garcia com um trecho de cinco quilômetros de ciclovia, além de construção de dois novos terminais urbanos. Segundo Paulo Costa, são R$ 61 milhões de recursos oriundos do PAC Movimentação. O resultado deve sair em fevereiro. "Blumenau está com tudo certo para receber este recurso", confirma.
Aproveitando a agenda de negociações em Brasília, o prefeito Napoleão Bernardes entregou ao Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, convite para conhecer o município de Blumenau. O objetivo é de aproximar o executivo municipal e lideranças da cidade junto aos integrantes do comando em Brasília, além, é claro, de ressaltar as potencialidades do município para o Brasil.
Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.