A Prefeitura de Blumenau se reuniu na sexta-feira, dia 5, com as aproximadamente 20 entidades da cidade que prestam serviços socioassistenciais. O objetivo do encontro foi apresentar as mudanças no sistema para captação de recursos através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A partir de agora, as entidades inscritas poderão captar recursos das empresas contribuintes diretamente, sem precisar apresentar previamente os projetos de aplicação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes, os interessados só podiam pleitear as captações com projetos já aprovados pelo conselho.
Uma das entidades presentes foi a Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo. O representante, André Lobe, comemorou a mudança e disse que o processo para captação está mais claro. "A medida dará mais confiança aos empresários que terão certeza que o valor será destinado a causas beneficentes", destaca. O Lar Betânia, que atende cerca de 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em suas duas unidades, também participou do evento. O coordenador da instituição, Orlando Mattos Júnior, também comemorou as novidades. "São medidas positivas para as entidades que disponibilizam esse tipo de atendimento", completou.
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O investimento no Fundo assegura que esses recursos financiem programas e ações locais. As entidades devem prestar contas dos recursos depositados no Fundo ao poder público e à sociedade civil e são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, bem como pelo Ministério Público.
Secretaria municipal de Comunicação Social de Blumenau.
