A Prefeitura de Blumenau realiza nesta semana a apresentação de um novo sistema para participação da comunidade nas ações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema). Trata-se do Portal Cidadão para os Processos de Licenciamento Ambiental da Gerência de Controle da Poluição, ou simplesmente Portal de Licenciamento Ambiental (PLA). Ele permitirá que as pessoas tirem suas dúvidas em relação à abertura de processos de licença prévia, licença de instalação, licença de operação e autorização ambiental para empreendimentos e também possam dar entrada nestes processos via internet. O evento de lançamento acontecerá nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, às 8h, no Salão Nobre. Na oportunidade, ainda será realizado o treinamento dos funcionários para a utilização da nova ferramenta.
O novo sistema visa melhorar o atendimento à comunidade, sem precisar se deslocar até a sede da Faema, localizada na rua XV de Novembro, 1.505, no Centro. O cidadão poderá acessar o recurso através do site www.blumenau.sc.gov.br/cidadao. O requerente necessita se dirigir à Faema somente em dois casos: envio de plantas em processo físico e retirada de licença expedida. Todas as outras situações podem ser resolvidas via internet. Para utilizar o novo sistema, deve ser feito um cadastro prévio, seguindo orientações do manual do usuário, que estará disponível no PLA. O serviço poderá ser utilizado pela comunidade a partir da próxima semana.
Segundo o presidente da Faema, Jean Carlos Naumann, a análise dos processos através do PLA vai facilitar muito o atendimento, por ser mais rápido e prático, não precisando se deslocar e podendo fazer tudo via internet. "Decidimos que nossa equipe fará a análise dos processos pelo portal. É um sistema que facilita o encaminhamento e abertura de processos ambientais. Agora, a comunidade pode enviar os documentos pela internet, sem precisar sair de casa. Sem dúvidas, isso resulta em maior agilidade na emissão dos documentos e da licença ambiental solicitada pelo cidadão", ressalta Naumann.
Secretaria municipal de Comunicação Social de Blumenau.