Desde 2013, a Prefeitura de Blumenau vem investindo mais de 25% da receita do município na área da saúde. O empenho atual do poder público municipal vai muito além do que é exigido pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar 141, onde fixa esse repasse em 15% do orçamento do município direcionado exclusivamente para serviços de saúde à população. Isso inclui desde a compra de medicamentos até a gestão do sistema público, incluindo o desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS). Infelizmente alguns itens da tabela do SUS não são reajustados há 15 anos, especialmente exames básicos e cirurgias de média complexidade, o que causa uma enorme diferença entre o que a Prefeitura recebe e as necessidades reais da saúde municipal, alerta a secretária Maria Regina Soar.
O investimento de quase o dobro do montante de recursos exigidos em lei tem como objetivo melhor atender a população. No primeiro ano da gestão do prefeito Napoleão Bernardes, em 2013, foram investidos 25,07% da arrecadação, o que representa R$ 121.718.923,07 destinados para o setor da saúde. Somente com gastos de pessoal (folha de pagamento, entre outros) Blumenau repassou do orçamento R$ 101.003.618,40 durante o ano. Além disso, investimentos em auxílio financeiro para os hospitais da cidade que atendem pelo SUS, para garantir que a população tenha um atendimento de qualidade, somaram R$ 8.437.000,43.
Se de um lado o investimento com pessoal forma uma fatia expressiva do montante investido na saúde com o objetivo de manter o atendimento à população e o funcionamento dos postos de saúde, os gastos com medicamentos básicos em 2013 somaram um investimento de R$ 1.496.383,02 da arrecadação do município. São remédios destinados às unidades de saúde para atender os pacientes com distribuição gratuita.
Despesas
A Secretaria de Saúde tem uma despesa mensal de R$ 60 mil para manter cada equipe de saúde no atendimento à população, um valor alto se comparado ao que o Ministério da Saúde repassa ao município, que é de R$ 7.500,00 por equipe. São ao todo 66 equipes que formam a linha de frente nas unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), incluindo os sete Ambulatórios Gerais (AGs).
Em 2014, os investimentos na saúde somaram um montante de R$ 135.250.600,97, chegando a 25,29% da arrecadação da cidade destinada à saúde. Foram mais de R$ 10 mil aos hospitais da cidade para ajudar no atendimento à população e, para o funcionamento dos postos de saúde, R$ 109.821.486,96 (folha de pagamento, entre outros). Os gastos com os medicamentos também receberam um incremento significativo em relação aos investimentos em 2013. Foram investidos 2.317.913,32, mais de R$ 800 mil em relação ao ano anterior.
Secretaria Municipal de Comunicação Social de Blumenau.