A Superintendência de Agricultura e Aquicultura promove o cadastramento de produtores rurais para a emissão de nota fiscal eletrônica a partir do dia 11 de abril. Os produtores deverão levar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência até a sede da superintendência (Avenida Frei Godofredo, nº 1635, Santa Terezinha). Além disso, na hora do cadastramento o produtor deverá informar o telefone e e-mail.
Segundo orientações da Secretaria Estadual da Fazenda e da Prefeitura Municipal de Gaspar, o preenchimento da ficha não poderá ser feito por funcionários ou representantes do produtor, devendo ser realizada pelo próprio titular.
Além disso, o Bloco de Notas do produtor será entregue apenas ao titular ou dependentes que constarem na nota. Caso o produtor não possa retirar o bloco, é necessário fazer uma declaração assinada em cartório, autorizando outra pessoa a retirar.
Diretoria de Imprensa da prefeitura de Gaspar.
