Nesta terça-feira, dia 31, será realizado em Blumenau o II Fórum do Movimento Estratégico de Todos Pela Aprendizagem. O evento será na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), na Rua Alberto Stein, 466, no bairro Velha. A promoção é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) em parceria com empresas do setor privado da cidade, entidades formadoras de aprendizagem, organizações governamentais e não governamentais e poder judiciário.
Além de constituir um espaço para discussão e divulgação das lei de aprendizagem, o fórum terá ações em prol da expansão, melhorias e esclarecimentos sobre a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio de contrato de trabalho especial. Por isso, o objetivo geral do evento é ampliar o acesso à aprendizagem profissional na cidade, incluindo ainda articular os atores que promovem a aprendizagem profissional.A programação é das 8h30 às 12h.
A Prefeitura e demais grupos participantes do fórum pretendem ainda sensibilizar as empresas para o cumprimento da cota de aprendizagem como fator de desenvolvimento sustentável, além de sensibilizar o próprio Ministério do Trabalho e Emprego para que promova a aprendizagem profissional em Blumenau.
Também participam do evento o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e o Ministério do Trabalho e Emprego. Além das entidades que vão atuar na promoção do fórum, a ação também é destinada às pessoas que fazem parte dos conselhos tutelares, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e empresas.
Contratação
A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado de no máximo dois anos.
Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem em instituições qualificadoras reconhecidas e responsáveis pela certificação.
Segundo dados do Boletim da Aprendizagem Profissional de 2014 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, o município de Blumenau apresentava um total de 2.426 estabelecimentos. Nesta perspectiva, foi criado o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional elaborado pelo Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP). Ele preconiza, entre outras ações, o Fórum de aprendizagem profissional em uma política de caráter permanente nas esferas federal, estadual e municipal,
Confira a programação do evento:
8h – Abertura Oficial com café
8h30 – Dados da aprendizagem em Blumenau (Semudes)
9h – Palestra com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho
10h – Perguntas e debates
11h – Encaminhamentos
Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.