Como trabalhar as questões da saúde mental e buscar soluções para a carência de leitos psiquiátricos foram alguns dos assuntos tratados na reunião do Colegiado de Secretários de Saúde da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). O encontro que aconteceu na manhã de ontem (24/07), na sede da Associação, em Blumenau, contou com a presença da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
Na ocasião, Carmen reconheceu que há uma significativa carência de leitos psiquiátricos não só na região do Médio Vale, mas também em todo o Estado. "E o número de pacientes com esse tipo de necessidade só tende a crescer" observa. Buscando diminuir a falta de leitos e amparar os pacientes, explica a secretária, o governo estadual investiu nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em conformidade com a Política Nacional de Saúde Mental.
"Não podemos cobrar dos hospitais que façam esse atendimento, uma vez que eles não possuem condições físicas de absorver leitos de psiquiatria, o que poderia prejudicar a assistência às outras especialidades", afirma Carmen. Para este assunto a secretária propõe como alternativa a construção de políticas públicas do governo estadual que convençam as instituições de saúde a abrir leitos para psiquiatria.
Segundo a secretária, uma das opções é buscar convênios com os hospitais ociosos e traçar um plano de ação adaptado à realidade local. Para Carmen, o atendimento às necessidades na área de psiquiatria depende de um plano terapêutico adequado, uma equipe multidisciplinar especializada e uma interface com os CAPS, seja no município sede ou no mais próximo.
A presidente do Colegiado de Secretários de Saúde da AMMVI, Cíntia Marchi, secretária municipal de saúde de Rodeio destaca que a região não tem nenhuma referência em saúde mental e, por isso, as secretarias municipais não têm para onde encaminhar os pacientes. "Não temos outra referência senão o Instituto Psiquiátrico (IPQ) em São José. Precisamos que algum hospital assuma a referência em saúde mental" declara.
Atualmente o paciente com doença mental é assistido temporariamente em uma instituição de saúde e logo após retorna ao CAPS para continuar o tratamento. Carmen destaca que a questão da saúde mental possui uma particularidade: os pacientes precisam de um manejo humano e não de suporte tecnológico. "Por isso, da importância de um plano terapêutico e uma equipe multidisciplinar especializada" disse.
Além disso, afirma a secretária de Estado, o tratamento psiquiátrico depende de outros fatores que ultrapassam os muros do hospital: a família. "Por isso, não é um trabalho isolado, e os profissionais devem dar especial atenção também à família do paciente".
Na reunião, Carmen firmou o compromisso do Estado em investir no internamento hospitalar para a saúde mental. "Nossa meta é zerar o déficit de leitos oficiais na área psiquiátrica em, no máximo, quatro anos" ressalta. A secretária acredita que isso será possível por meio da adequação dos leitos à realidade regional e realização de um estudo de viabilidade econômica. "É preciso também não limitar-se a portaria que permite somente a utilização de 10% dos leitos para pessoas portadoras de transtornos mentais" conclui.
Participaram da reunião gerentes de saúde das secretarias regionais, secretários municipais de saúde e profissionais da saúde mental dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Ibirama, Indaial, Luís Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó.
Reforma Psiquiátrica
Consoante com diversas experiências de reforma da assistência psiquiátrica no mundo ocidental, e as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) contidas na Carta de Caracas (1990), o Ministério da Saúde, a partir da década passada, define uma nova política de saúde mental que redireciona paulatinamente os recursos da assistência psiquiátrica para um modelo substitutivo de base comunitária. Incentiva-se a criação de serviços em saúde mental de atenção comunitária, pública, de base territorial, ao mesmo tempo em que se determina a implantação de critérios mínimos de adequação e humanização do parque hospitalar especializado.
A partir disto, a reforma psiquiátrica constitui-se de uma ampla mudança do atendimento público em saúde mental, bem como uma alteração do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio na família e na comunidade. O atendimento é feito em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), residências terapêuticas, ambulatórios, hospitais gerais e centros de convivência
As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps por, no máximo, 24 horas. Os hospitais psiquiátricos de grande porte vão sendo progressivamente substituídos.
Política Nacional de Saúde Mental
O governo brasileiro tem como objetivo reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos, qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar (Caps, serviços residenciais terapêuticos e unidades psiquiátricas em hospitais gerais). Visa também incluir as ações da saúde mental na atenção básica, implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, manter um programa permanente de formação de recursos humanos para reforma psiquiátrica, além de outros objetivos.
Dados importantes
-
3% da população geral sofrem com transtornos mentais severos e persistentes;
-
6% da população apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
-
12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual;
-
2,3% do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.
Fonte: Michele Prada/ASCOM AMMVI (com informações do Ministério da Saúde)