Incomodado com as notícias de que o Senado buscou uma brecha para manter empregados os parentes de parlamentares, o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reiterou ontem a ordem para demitir todos os familiares que trabalham na instituição e que não ingressaram via concurso público.
A cobrança da demissão foi transmitida ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, na frente de diversos jornalistas. A advertência causou mal-estar por ter sido registrada pela câmeras.
Garibaldi negou veementemente a existência de um esforço coletivo para evitar o cumprimento da súmula vinculante definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de agosto. Na ocasião, os ministros definiram o fim do nepotismo no serviço público federal, estadual e municipal.
– Eu estou sendo é incompreendido. Não quero posar de vítima, nem quero dramatizar nada. O problema é que vocês desconfiam demais. Se eu fosse conivente, não estaria aqui. Se eu fosse conivente, não viria para um tribunal (referindo-se à imprensa) como o de vocês – afirmou Garibaldi Alves.
Indignado com as interpretações de que o Senado não pretende exonerar os parentes de políticos, Garibaldi chamou o diretor-geral da Casa e, mais uma vez, ordenou que sua determinação fosse cumprida o mais rápido possível.
Diretor-geral da Casa diz que 90% já responderam
– Quando é que o levantamento (sobre a existência de parentes de políticos e funcionários em cargos de chefia) fica pronto? – questionou Garibaldi, dirigindo-se a Agaciel Maia.
– Eu espero que ainda hoje, presidente. Mais de 90% dos senadores já responderam – afirmou o diretor-geral.
Garibaldi disse ter encarregado Agaciel de definir o quadro de exonerados porque não pode pessoalmente ir a cada departamento fazer cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal.
– Não posso ir cada setor do Senado e fazer a consulta (para verificar quem é parente e quem não é). Eu autorizei o diretor do Senado a fazer isso – disse.
Na terça-feira, a Mesa Diretora do Senado aprovou resolução que autoriza a permanência de familiares contratados antes dos senadores terem sido eleitos.
Segundo a Advocacia Geral do Senado, a "brecha" menciona o princípio da "anterioridade", que permitiria aos familiares de senadores contratados antes das suas posses permanecerem na Casa Legislativa.
Depois do desgaste provocado pela decisão, a advocacia-geral do Senado encaminhou consulta ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, para questionar se a decisão fere a súmula do STF que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
O procurador disse ontem que só depois de estudar as deliberações adotadas pela Mesa Diretora do Senado Federal vai avaliar se cabe alguma representação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8228.
Editoria: Política.
Página: 19.