BRASÍLIA – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu ontem que todos os casos de nepotismo estarão solucionados até hoje. O senador disse que serão anunciadas novas exonerações para que o Senado cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF ) de acabar com o nepotismo nos três poderes.
Além de atender ao STF, Garibaldi quer cumprir reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que condenou a brecha encontrada pela Casa Legislativa para manter parentes de senadores.
A Mesa Diretora do Senado havia aprovado resolução, já cancelada por Garibaldi, que permitia a permanência de familiares contratados antes da posse dos senadores ou de servidores com cargos de chefia.
– Amanhã (hoje) daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador. Eu informei ao procurador que nós já cumprimos as observações feitas por ele. Adiantamos que o enunciado (aprovado pela Mesa Diretora) já foi anulado – afirmou.
Garibaldi se antecipou ao enviar resposta para o procurador, que poderia enviar ao Senado questionamentos sobre a decisão da Mesa de abrir a brecha para o nepotismo. Como o presidente da Casa já tornou a resolução nula, Garibaldi disse que o caso será encerrado dentro do prazo de 72 horas (que termina hoje) concedido à comissão que analisa os casos de nepotismo.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11451.
Editoria: Política.
Por outro lado, o STF ratificou a legalidade da manutenção de um dos irmãos do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), nos quadros do governo, mesmo após a edição da Súmula Vinculante número 13.