Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O tempo de estudo seria ampliado para 14 anos, incluindo a pré-escola e o Ensino Médio. Dessa forma, a criança precisaria ser matriculada na escola a partir dos quatro anos e permanecer estudando até os 17.
Atualmente, a obrigatoriedade é apenas para o Ensino Fundamental, que compreende crianças e jovens na faixa etária dos seis aos 14 anos.
– Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós, então, apresentamos uma emenda, justificando que essa medida não seria efetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela (pré-escola) é que garante o sucesso das crianças no Ensino Fundamental. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto – explicou Haddad.
Antes de aplicada, mudança será amplamente discutida
Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor, será necessário enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Uma reunião para discutir o assunto, especialmente as regras de transição, já foi realizada.
– Não adianta mudar por lei sem que os Estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças. Então, é preciso discutir regras para a transição.
Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, seria um prazo suficiente para a adaptação às novas regras.
Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o Ensino Fundamental não continuam seus estudos no Ensino Médio.
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O que mudaria |
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> O tempo de estudo seria ampliado |
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> A criança precisaria ser matriculada na escola a partir dos quatro anos e teria de permanecer estudando até os 17 |
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Como é hoje |
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> A obrigatoriedade é apenas para o Ensino Fundamental, que compreende crianças e jovens na faixa etária dos seis aos 14 anos. |
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Quando mudaria |
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> A medida depende da aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O ministro da Educação, Fernando Haddad, estima que a PEC pode ser aprovada em 2009 e que um prazo de cinco a seis anos seria suficiente para ampliar a obrigatoriedade |
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Quanto custaria |
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> Ainda não há levantamento de custo para a adoção da proposta |
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8245.
Editoria: Geral.
Página: 27.
