A proposta final da reforma política, elaborada pelo governo federal em consenso com partidos aliados e setores da sociedade civil, será concluída até o final do mês.
A idéia é dividir o projeto em vários temas para evitar que eventuais polêmicas inviabilizem a discussão e, mais uma vez, o tema fique parado no Congresso. Assim, espera-se que no primeiro semestre de 2009 o assunto seja discutido e votado na Câmara e no Senado.
Por cerca de uma hora, os ministros da Justiça Tarso Genro e das Relações Institucionais José Múcio Monteiro reuniram ontem representantes dos parlamentares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos magistrados do Brasil (AMB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, no Palácio do Planalto.
A proposta final da reforma política deverá ser dividida nos seguintes temas: fidelidade partidária, coligações, tempo de televisão e rádio, lista aberta ou fechada e sistema distrital, além de cláusula de barreiras.
Os ministros admitiram que depois de várias tentativas que não foram bem-sucedidas, o governo quer evitar frustrações e, por isso resolveu fatiar a proposta de reforma política.
Proposta desagrada a alguns líderes
Em agosto, Tarso e Múcio apresentaram uma versão preliminar da proposta ao presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de líderes partidários. Contudo, ela não agradou. No texto anterior, o governo se concentrou em três eixos principais: lista partidária fechada; financiamento público de campanha e fidelidade partidária com base no que foi estabelecido pelo STF.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8246.
Editoria: Política.
Página: 8.
