O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que, hoje ou até amanhã, no máximo, vai apresentar o parecer sobre a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no Legislativo, Executivo e Judiciário.
Ele afirmou ainda que a preocupação do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é de que a interpretação sobre o conteúdo da súmula fique bem clara para que não haja mais dúvidas. Souza evitou sinalizar qual deve ser sua posição.
– Toda norma pode suscitar dúvidas, principalmente uma norma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil desde o seu descobrimento. Essa implementação exige até uma mudança de hábito. Há certos comportamentos que são quase aceitos sem questionamentos, que estão em desconformidade – afirmou.
Garibaldi quer evitar conflito entre poderes
O procurador examina decisão definida pela Mesa Diretora do Senado com base em um parecer técnico elaborado pela Advocacia Geral da Casa. Pela decisão, poderão ser mantidos os funcionários não concursados, parentes de políticos e de chefes, que ingressaram antes da posse dos respectivos "padrinhos''. O procurador indicou ainda que será severo também na análise do chamado nepotismo cruzado, quando um político emprega o parente de um outro.
Garibaldi disse que a Casa vai rever a decisão sobre nepotismo, caso o procurador mostre irregularidade.
– Se ele disser que vai propor uma reclamação, vou propor que não faça porque nós vamos rever a decisão diante do que ele constatar. Quero evitar que se crie um conflito entre os poderes – afirmou.
Garibaldi disse que já recebeu a resposta dos senadores sobre parentes empregados nos gabinetes. A maioria dos parlamentares negou empregá-los.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8232.
Editoria: Política.
Página: 17.