Se o aumento do acesso à coleta de esgoto no Brasil mantiver o ritmo de 2007, de 5%, a universalização do serviço poderá ser adiantada em 77 anos frente à perspectiva anterior, que considerava a média de expansão anual de 1992 a 2006 de 1,22%, com a qual a totalidade de casas atendidas pela rede só seria obtida em 115 anos. A conclusão é da pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Trata Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Em 2007, a coleta de esgoto chegou a 49,44% das casas, enquanto em 2006 o índice era de 46,77%. O resultado de 2007 é o melhor desde 1992. Segundo o economista Marcelo Néri, da FGV, a mudança de cenário pode ser efeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que injetou recursos no setor a partir do ano passado.
Foram R$ 768 milhões de investimento apenas de recursos da União de 2007 a setembro deste ano. Raul Pinho, presidente do Trata Brasil, acredita que o resultado vai além do PAC. "São investimentos contratados desde 2003, quando se estruturou o Ministério das Cidades, e que hoje começam a mostrar seus resultados", diz.
O nível atingido ainda está longe do ideal, apesar do avanço. Com 49,44% de coleta, o Brasil é o 67º país em cobertura no ranking mundial, que é liderado pelos Estados Unidos e possui 21 países com 100% de atendimento. "Hoje o copo está meio vazio, com 50,5% de déficit de coleta. Por outro lado, se o ritmo de expansão de 2007 se mantiver, poderemos reduzir o tempo da universalização a um terço do que havíamos seguido nos últimos 15 anos", diz Néri.
Segundo cálculo do presidente do Trata Brasil, Raul Pinho, se os investimentos previstos no PAC forem efetivados – R$ 10 bilhões por ano – a universalização poderá se dar em 20 anos. Mas Neri adverte que isso depende do ritmo de investimento que o país vai manter, já que os anos anteriores foram caracterizados pela lentidão.
De acordo com a pesquisa, de 1992 a 2006, a redução do déficit de saneamento estava defasada em relação à diminuição da pobreza. Enquanto a queda do número de domicílios sem coleta de esgoto foi de 1,22% ao ano, a pobreza caiu 4,2% ao ano. Em 2007, a redução dos índices foi equivalente.
Os efeitos podem ser notados na queda da mortalidade infantil por doenças infecciosas e parasitárias, transmitidas em locais com falta de higiene. Desde o ano 2000, a morte de crianças de um a quatro anos por esse tipo de enfermidades crescia na média de 4% ao ano. Em 2007, caiu 14%. "O resultado foi obtido ao se comparar famílias com a mesma renda e educação, ou seja, não parece ser efeito do Bolsa Família, ou da educação, mas talvez seja efeito PAC", diz Néri. Entre as crianças de até 1 ano, a evolução foi ainda mais forte, com queda de 20% da incidência de doenças infecciosas e parasitárias em 2007, frente a uma média de redução de 1998 a 2006 de 2,24% ao ano.
O acesso a saneamento também tem relação direta com a pobreza. Segundo a pesquisa, dentre as pessoas sem instrução, 72,6% não possuem ligação de esgoto em suas casas, enquanto para quem tem mais que 12 anos de estudo esse índice cai para 26,7%. A diferença, no entanto, vem diminuindo ao longo do tempo. Em 1992, o déficit de acesso à rede era de 82,98% dos indivíduos sem instrução e de 27,59% dos com mais de 12 anos de estudo.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Samantha Maia, de São Paulo.