A crise financeira mundial já apresentou seus primeiros reflexos na arrecadação de tributos federais no Brasil, de acordo com um documento divulgado ontem pela Receita Federal. Segundo o documento, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caiu 5,94% em setembro, em relação a agosto deste ano, como resultado da desaceleração das operações de crédito.
Em agosto, as receitas arrecadadas com o IOF tinham registrado um movimento inverso: aumento de 16,82% ante julho. No período de janeiro a setembro, porém, o IOF continua sendo o tributo com o melhor desempenho. A arrecadação do IOF cresceu 151,44% em relação aos nove primeiros meses de 2007.
A maior contribuição para o crescimento da arrecadação do IOF foi o aumento no volume das operações de crédito das pessoas físicas e também jurídicas.
Segundo o documento da Receita, a arrecadação tributária teve um crescimento de 10,08% (para R$ 508, 813 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano). O resultado foi sustentado pelo desempenho da economia e por ações administrativas com vistas à recuperação de débitos em atraso e a manutenção do fluxo regular das receitas, segundo o documento.
Mas o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) tem destacado aumentos reais na carga tributária no decorrer dos últimos anos, o que coloca o Brasil como um dos líderes mundiais na área, o país que mais cobra impostos considerando a baixa contrapartida em serviços ao cidadão.
O documento da Receita destaca que houve um aumento das alíquotas do IOF e da CSLL para as instituições financeiras para compensar parte das receitas da CPMF, extinta em janeiro.
A arrecadação da CSLL cresceu 27,47% e a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica 22,95%. Segundo a Receita, este desempenho é reflexo do aumento da lucratividade das empresas, associado às ações de fiscalização.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 14,85% principalmente em função dos ganhos de capital na alienação de participações acionárias.
Por sua vez, a redução de alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre gasolina e diesel refletiu negativamente sobre a arrecadação federal.
No combustível, uma forte redução
A Receita registrou uma queda de 19,25% no recolhimento da Cide-combustível em nove meses em razão da redução da alíquota a partir de maio para evitar o aumento da gasolina e do diesel na bomba.
A alta da cotação do dólar, provocada pela crise mundial, contribuiu ainda para um forte aumento na arrecadação do Imposto de Importação (II) no mês de setembro, em comparação com o que foi registrado em setembro do ano passado.
A mordida (VER ANEXO)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8233.
Editoria: Economia.
Página: 18.