BRASÍLIA – Para aumentar a disponibilidade de dinheiro e garantir o capital de giro das empresas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de novas medidas de combate à crise econômica.
Com o adiamento do pagamento de impostos federais, é estimado um alívio de R$ 21 bilhões. Outros R$ 15 bilhões em crédito devem ser colocados à disposição para as companhias por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB).
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília, Mantega informou que o governo postergará em 10 dias, em média, o recolhimento de tributos federais, como Imposto de Renda retido na fonte, Imposto de Produtos Industrializados, PIS/Cofins e contribuição previdenciária (confira quadro ao lado). Além disso, a intenção é acelerar a devolução de crédito tributário. Para isso, será feito um mutirão para devolver os recursos a diversos setores.
– Não vamos fazer nada de muito grande para não comprometermos o superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida). É como se as empresas tivessem mais 10 dias a mais para pagar R$ 21 bilhões. Neste momento, é importante para elas terem mais capital de giro – justificou Mantega.
A postergação havia sido pedida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Os empresários consideram a mudança uma forma de ajudar o setor produtivo, que sofre com a falta de recursos em caixa diante da redução do crédito no mercado financeiro. Ontem, o dirigente solicitou que se amplie em mais cinco dias o prazo de pagamento da PIS/Cofins, para o último dia útil do mês. O ministro disse que vai estudar o pedido. Mas explicou que não foi possível dar um prazo inicial maior ao adiamento porque o governo perderia entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões de arrecadação em dezembro – o dinheiro entraria apenas em janeiro:
– Isso não é possível. Levaria todo o nosso superávit primário.
O BNDES ficará encarregado de liberar R$ 10 bilhões para companhias exportadoras de médio e grande porte, por meio de linhas de pré-embarque e empréstimos-ponte (emergencial de curto prazo). Mantega afirmou que as operações serão em condições de mercado. E o BB vai liberar R$ 5 bilhões para capital de giro de pequenas e médias empresas.
Ontem, foram aprovadas outras duas medidas já anunciadas: os R$ 4 bilhões pelo Banco do Brasil para financiar os bancos de montadoras e os R$ 5,25 bilhões para empréstimos a pequenas e médias empresas e a agricultores familiares.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11463.
Editoria: Economia.