Passados dois anos do início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal avalia que há pouca procura, por parte dos empresários, pelos recursos disponíveis para o setor de saneamento. Segundo o secretário do Ministério das Cidades responsável pela área, Leodegar Tiscoski, o ano deve fechar com R$ 2 bilhões habilitados para projetos tocados por empresas privadas, enquanto o PAC tem disponíveis R$ 8 bilhões para elas, do total de R$ 40 bilhões a serem investidos até 2010.
"Estamos preocupados e, pela falta de interesse, possivelmente vamos remanejar para o setor público recursos que seriam disponibilizados à iniciativa privada", diz o secretário. A situação, vista pelo governo como desinteresse dos investidores, é rebatida pelo diretor de saneamento da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), Newton Azevedo, presidente da empresa de água e esgoto Eco-Enob. Segundo ele, as empresa privadas enfrentam dificuldade para fazer parcerias com os governos.
"Os privados não estão acessando os recursos porque há dificuldade de convencer Estados e municípios a fazerem parcerias", diz. Segundo ele, para que a iniciativa privada habilite projetos no Ministério das Cidades é necessário que os poderes concedentes abram licitação para novas concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), o que, segundo ele, ainda tem ocorrido a passos lentos.
Apesar de o setor privado ter chegado a 9,8% do atendimento de saneamento do país, depois de um longo período na casa dos 6%, Azevedo lembra que a maior parte dos contratos são com cidades pequenas, o que envolve montantes menores de investimentos. "Para os grandes projetos, os governos ainda se mostram reticentes para trabalhar com o setor privado", diz.
O último balanço do PAC mostra que até setembro foram contratados R$ 22,5 bilhões para saneamento. Segundo Tiscoski, em 2008 serão selecionados mais R$ 5,5 bilhões em contratos. Para 2009, a previsão é de contratar R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em projetos, fechando o ano com R$ 30 bilhões em empreendimentos.
O setor ainda não sente impactos da crise financeira mundial, por abrigar projetos de longo prazo que estão amparados por financiamentos de bancos de fomento. "Do total a ser investido, R$ 8 bilhões são do orçamento da União, que poderia sofrer corte, mas o governo tem dado prioridade para o PAC", diz Tiscoski. Sobre os investimentos privados, não há notícias de comprometimento. "Mas isso vai depender da condição dessas empresas manterem o ritmo de obras", diz.
Em São Paulo, a continuidade de investimentos da Sabesp deve ser garantida pela intensificação do gerenciamento de recursos. Um exemplo é negociar com os bancos a permissão para licitar obras antes de assinar o contrato de financiamento. "Para o Projeto Tietê 3 deve ser assim, vamos negociar a autorização para licitar R$ 400 milhões em projetos em paralelo à assinatura do financiamento", diz Dilma Pena, secretária paulista de Saneamento e Energia.
A maior preocupação do governo hoje, porém, é sobre a alta de preços dos insumos causada pela crise, o que pode encarecer o valor das obras. Segundo Dilma, os financiamentos em fase de contratação estão em curso normal, mas o comportamento dos preços torna o cenário instável. "A crise pode encarecer os projetos. Não vemos impactos significativos agora, mas ele pode ocorrer no custo final das obras", diz. A orientação à Sabesp é de renegociar contrato a contrato para segurar essa alta de custo. A soma de investimento federal, estadual e municipal no saneamento paulista é de R$ 8,2 bilhões, a serem executados até 2012.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
