A arrecadação total em outubro, divulgada pela Receita Federal, foi de R$ 65,49 bilhões, o que significa recorde para meses de outubro. De janeiro a outubro, o resultado acumulado chegou a R$ 564,71 bilhões. Considerando apenas a receita com tributos, R$ 60,48 bilhões, o crescimento real no mês passado foi de 9,63% sobre outubro de 2007. Nesses dez meses, o aumento real dessa receita com tributos, sobre igual período do ano passado, foi de 9,31%, o que mostra estabilidade sobre a variação do período janeiro-setembro: 9,27%.
Apesar dessas elevações, as quedas das arrecadações de tributos sobre vendas de automóveis e sobre ganhos de capital e operações em bolsa já mostram sinais da crise financeira. Na interpretação do secretário substituto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os primeiros impactos virão em 2009. Neste ano, ele garante que todas as metas do decreto de execução orçamentária serão cumpridas.
Segundo a análise da arrecadação das receitas em outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre automóveis caiu 8,17% em relação a setembro. Na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês em 2007, ocorreu, pela primeira vez em 2008, queda de 8,92% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Isso ocorreu, principalmente, pelas quedas de 27,25% no IR sobre ganhos de capital e 65,9% no IR sobre ganhos em operações em bolsa.
De janeiro a outubro, os tributos sobre a lucratividade das empresas – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – e o IR sobre ganhos de capital das pessoas físicas continuam sendo os mais dinâmicos. Esse grupo de três tributos foi responsável por 50,02% do crescimento geral da arrecadação no período.
Um dos principais fatores da arrecadação em outubro, segundo o governo, foi o impacto positivo da valorização do dólar nas receitas do IRPJ e da CSLL do setor de petróleo e no Imposto de Importação e no IPI vinculado à importação. No mês passado, o setor de combustíveis pagou R$ 2,5 bilhões de IRPJ e CSLL, o que representa 86,1% do crescimento total. Esse setor também foi o que mais pagou PIS e Cofins em outubro (R$ 1,44 bilhão), 18,04% do aumento desses dois tributos no mês.
Em outubro, também contribuiu o crescimento do IR retido na fonte relativo aos ganhos de capital. Isso decorreu do aumento do resgate das aplicações de renda fixa, da distribuição de juros sobre capital próprio e das aplicações de swap com moedas.
No período janeiro-outubro, Cartaxo explicou que cinco fatores predominaram no aumento real de 9,31% das receitas tributárias. O volume geral de vendas cresceu 13,8% (janeiro a setembro). As vendas de veículos saltaram 17,9% nos primeiros dez meses de 2008. A produção industrial foi 6,45% maior, de janeiro a setembro. O valor em dólar das importações elevou-se 51,75% de janeiro a outubro. Além disso, a massa salarial cresceu 15,47% de dezembro de 2007 a setembro de 2008.
De janeiro a outubro, os setores que mais pagaram tributos sobre o lucro foram serviços financeiros (R$ 20,96 bilhões), combustíveis (R$ 10,18 bilhões), comércio atacadista (R$ 6,68 bilhões), fabricação de veículos automotores (R$ 4,95 bilhões), metalurgia (R$ 4,5 bilhões) e seguros (R$ 3,72 bilhões).
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Especial.