A revisão dos números do crescimento econômico em 2007 e 2008 provocou um efeito estatístico positivo para as contas públicas. Com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o projetado, todos os indicadores fiscais apresentados como proporção desse referencial ficaram menores.
A dívida pública, por exemplo, caiu de 36,6% do PIB para 35,9%, a menor relação desde agosto de 1998. O que mudou não foi o valor da dívida, que continua em R$ 1,1 trilhão em termos líquidos, mas o do PIB, que passou de R$ 2,9 trilhões para R$ 3 trilhões na projeção da equipe econômica para 2008.
Isso ocorreu também com a carga tributária, embora esse indicador ainda não tenha sido oficializado pela Receita Federal. Cálculos preliminares indicam que a carga, estimada em 37,1% do PIB, caiu para 36,5%.
A divulgação dos indicadores fiscais como proporção do PIB é corriqueira nas estatísticas econômicas de todo o mundo porque permite a comparação de diferentes países. No caso do Brasil, a maior parte dos indicadores melhoram com o PIB maior, pois um valor menor é sinônimo de melhor.
A única exceção é o superávit primário, que aparece "pior" (ou não tão bom) quando expresso como proporção do PIB. No ano passado, por exemplo, o Banco Central havia calculado que o superávit primário havia sido de 3,97% do PIB. Agora descobriu-se que ele foi pouco menor: 3,91%. Em 2008, o superávit acumulado até outubro também deve ser revisto de 4,53% do PIB para 4,46%.
No mundo real, entretanto, a principal conseqüência das revisões do IBGE se dará na definição do novo salário mínimo. Pela regra em vigor, o salário de 2009 deve ser corrigido pela inflação acumulada de março deste ano a janeiro de 2009 (medida pelo INPC) mais a taxa de crescimento do PIB em 2007.
No anúncio de ontem, o IBGE revisou a taxa de crescimento do PIB de 2007 de 5,4% para 5,7%. Com isso, o valor projetado para o salário mínimo vigente em março de 2009 passou de R$ 464,72 para R$ 466,48.
Essa mudança proporcionará dois reais a mais por mês no bolso do trabalhador e cerca de R$ 400 milhões a menos para os cofres do Tesouro em 2009. A meta de superávit primário do governo para 2009 também deve crescer por causa do efeito PIB. Isso porque o maior PIB de 2007 e 2008 serve de base de cálculo para o PIB de 2009.
Nesse caso, é possível que o maior impulso do PIB de 2007 e 2008 seja compensado por uma freada em 2009 mais forte do que reconhecido pelo governo. Oficialmente, o governo trabalha com uma meta de crescimento de 4% para o próximo ano, mas, na prática, a equipe econômica trabalha com cenário de 2,5% de expansão.
Todas as projeções de receita de 2009 estão sendo feitas para quatro diferentes cenários de crescimento e cada vez mais o cenário mais pessimista (2,5%) parece ser o mais próximo do real, admitem os técnicos. Qualquer mudança oficial de referências, entretanto, só ocorrerá em fevereiro do próximo ano, quando o governo precisa divulgar a programação financeira oficial.
Veículo: O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia.
Jornalista: Sérgio Gobetti, de Brasília.