Ainda que não saiba exatamente o verdadeiro responsável pelo rombo, de uma coisa o governo tem certeza: o caixa de SC está seriamente ameaçado. As catástrofes naturais derrubaram a arrecadação em R$ 100 milhões em apenas um mês no final do ano passado. Para 2009, com o agravamento da crise mundial, o cenário mais pessimista desenhado pela Secretaria da Fazenda prevê queda superior a 20%. O que significa uma perda de mais de R$ 2 bilhões este ano.
Além de promover a reconstrução do Estado, que contabiliza milhões em prejuízos no Vale do Itajaí e na região Sul, por conta das enchentes, e no Oeste, em função da seca, e enfrentar o fantasma da turbulência global, que agora começa a impactar no Brasil, o governo estadual ainda é pressionado por setores do funcionalismo público, como os profissionais de segurança pública, que reivindicam reajustes salariais.
Não são poucos os desafios para quem prevê um corte de praticamente um quinto de todas as receitas. O secretário da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, dono da chave do cofre, é cauteloso, mas realista.
– A gente sempre quer acreditar no melhor. Mas o governador, que tem informações privilegiadas tanto em Brasília quanto fora do Brasil, já nos alertou de que a crise é bastante grave. Estamos trabalhando em várias frentes para minimizar o impacto.
Em 2008, a arrecadação do Estado atingiu R$ 10,4 bilhões, um incremento de 17,51% sobre 2007. Mas o percentual de crescimento no final do ano despencou, de médias mensais em torno de 18% para pífios 5,3% em dezembro, depois das catástrofes naturais que abalaram o Estado e do agravamento da crise mundial.
ICMS representa 90% da receita
Antes dos prejuízos das enchentes, um estudo encomendado pela Secretaria já apurava, num cenário pessimista, considerando apenas a crise, perdas acima de 20% na arrecadação. O motivo: a desaceleração da atividade econômica, principalmente do comércio, responsável por 48% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, por sua vez, é o tributo que garante quase 90% das receitas estaduais.
Em novembro, com a paralisação parcial do Porto de Itajaí e do fornecimento de gás, empresas alagadas e funcionários sem poder trabalhar, a atividade econômica despencou em duas regiões de grande participação no ICMS: o Norte, responsável por 21,45% da arrecadação, e o Vale do Itajaí, que assegura 19,03% do imposto.
– O Estado trabalha com uma verba de R$ 600 milhões por ano para investir. Em um mês, entre novembro e dezembro de 2008, tivemos uma queda de R$ 106 milhões na arrecadação. A gente ainda não sabe bem se tudo por causa das enchentes ou se tem a crise inserida aí também, mas o fato é que comprometeu um sexto do poder de investimento. Isso é grave – destaca o secretário executivo da Fazenda, Cleverson Siewert.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8319.
Editoria: Economia.
Página: 26.
Jornalista: Simone Kafruni (simone.kafruni@diario.com.br).