Depois do anúncio, pelo ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de que a concessão da BR-470 à iniciativa privada será feita até novembro, o Vale do Itajaí procura respostas sobre o modelo que será colocado em prática pelo governo federal. Até agora, só há uma certeza: a de que, por falta de maiores esclarecimentos, o ministro conseguiu confundir a todos.
A principal dúvida diz respeito ao pedágio. Ainda não há definições se a cobrança será feita antes ou depois da duplicação. A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que regula o processo de concessão, reconhece que há as duas possibilidades, ao lembrar que a fase ainda é de estudos e que não há decisões por enquanto, já que o processo está em análise no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
– Não tenho clareza sobre o que é que está sendo colocado para a concessão. Se é a execução da obra da duplicação do trecho que está no PAC, que eu acredito que não, até porque os recursos foram incluídos no PAC independentes da questão da concessão, ou não – observou a senadora catarinense Ideli Salvatti (PT).
A senadora disse que a decisão do ministro não foi motivo de surpresa. Ela lembrou que a privatização da rodovia está há pelo menos dois anos na programação das concessões de rodovias previstas pelo ministério.
Expectativa é de que expansão antecipe a cobrança
A perspectiva de Ideli é que, em novembro, o ministério publique o edital para as empresas se apresentarem. Ela acredita que o pedágio deve passar a ser cobrado apenas depois da duplicação.
– Não tenho nenhuma dúvida de que nada acontecerá antes de 2011. O que é o tempo previsto para termos o trecho da BR-470, que está incluído no PAC para duplicação, pronto. Tudo leva a crer que é isto – disse a senadora.
À frente da luta em defesa da duplicação da rodovia há pelo menos 10 anos, a Associação Empresarial de Blumenau (Acib) lamentou a decisão do ministro e exige que seja cumprido o PAC, com o início das obras de duplicação da BR-470 a partir de final do ano.
– Não tem que se discutir pedágio agora. Tem que se cumprir o PAC, fazer a obra. Depois da obra feita, dá para discutir. O pedágio não pode pagar a duplicação. Esse sempre foi nosso grande desafio – lembrou o presidente da Acib, Ricardo Stodieck.
Segundo o Ministério dos Transportes, as empresas que assumem as rodovias têm de fazer obras iniciais e não podem cobrar pedágio imediatamente após o leilão.
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Sobre a privatização |
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> A concessão de rodovias com pagamento de pedágio pretende garantir o investimento e a manutenção constante necessária em trechos rodoviários estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura do país |
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> São rodovias com fluxo intenso de veículos (acima de 10 mil ao dia) e, consequentemente, com desgaste rápido do pavimento que nem sempre consegue ser recuperado com recursos públicos |
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> Além da manutenção, as concessionárias também prestam serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia |
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Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres |
Lideranças cobram obras
O modelo adotado na BR-470 deve ser o mesmo seguido em outras rodovias federais que passaram pelo processo de concessão, a exemplo da Via Dutra e trecho Norte da BR-101, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ou seja, com duplicação e posterior pedágio. O presidente da Associação Empresarial de Itajaí (Acii), Marco Aurélio Seara Júnior, entende que o mais importante é a duplicação da via, o quanto antes.
– O que nos interessa é a obra, independente se for feita pelo governo ou empresa privada – argumentou.
A privatização pode representar melhorias para a rodovia, na avaliação do presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul, André Odebrecht. Ele entende que a concessão da rodovia à iniciativa privada resulta em trabalhos de manutenção mais rápidos.
– As ações públicas acabam demorando muito – comentou.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8324.
Editoria: Geral.
Página: 24.
Jornalista: Magali Moser (magali.moser@santa.com.br).