Convertido em instrumento de combate à crise econômica pelo governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um reforço de R$ 142 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,4 bilhão será injetado na duplicação da BR-470 no trecho entre Navegantes e Campos Novos, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. A extensão é de 359,9 quilômetros.
A parcela catarinense dos investimentos federais não foi detalhada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O relatório de dois anos do PAC, no entanto, mostra que os recursos utilizados na rodovia virão da iniciativa privada. A BR-470 faz parte do terceiro lote de concessões que vai leiloar 3,6 mil quilômetros de estradas federais.
A empresa vencedora será responsável pelos investimentos que serão deduzidos da tarifa por meio de um contrato de exploração ainda a ser definido.
O PAC relacionado a Santa Catarina está em fase de revisão por conta da catástrofe provocada pela chuva no Estado.
"É o momento de ampliar os investimentos para impedir que os efeitos da crise econômica causem estragos no País", disse a ministra Dilma.
Desde que criou o PAC, em 2007, a ministra estima ter gastado R$ 200 bilhões na realização de obras em todo o País. O valor corresponde a dois quintos dos R$ 504 bilhões previstos para serem investidos até 2010. Atrasos nas liberações de licenças e problemas nas licitações adiaram a execução do cronograma. A ministra apresentou ainda uma projeção de investimentos do programa para depois do ano que vem.
O acréscimo de R$ 142 bilhões no PAC vai patrocinar em grande parte a exploração da camada pré-sal, localizada entre o Litoral Norte de Santa Catarina e o Rio de Janeiro, e novas obras de habitação e saneamento, que devem consumir cerca de R$ 86,2 bilhões dessa verba.
O governo monitora atualmente 2.398 obras e ações do PAC. Em dois anos de execução do programa, apenas 11% dessas ações foram concluídas – entre elas, a linha de transmissão Curitiba-Joinville Norte -, representando um investimento de R$ 48,3 bilhões.
No balanço divulgado ontem, pelo menos 80% das obras aparecem com andamento considerado adequado pelo governo. Apenas 7% merecem mais atenção dos gestores e 2% estão em nível preocupante de atraso.
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A MAIOR OBRA |
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A maior obra do PAC em Santa Catarina é a duplicação do trecho Sul da BR-101, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul. |
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RODOVIA IMPORTANTE |
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A BR-470 é a principal responsável pelo escoamento da produção de carnes dos frigoríficos do Oeste para o Porto de Itajaí. |
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: Economia.
Página: 19.
Jornalista: Robson Bonin (robson.bonin@gruporbs.com.br).
