BLUMENAU – Na subida da Rua Piratuba, no Distrito do Garcia, a barreira caída na estrada alerta os moradores sobre o risco de deslizamentos de terra. Do outro lado da rua, no número 271, a construção da casa nova do casal Oziel Medeiros, 35 anos, e Sônia Mara Padilha, 30, só parou quando um fiscal de Obras e Posturas da prefeitura embargou a obra, dia 13 de janeiro.
A via é uma das 170 listadas pelo município como área de risco, onde ainda há movimentação do solo. Para garantir a segurança da população, nestes locais, imóveis não podem ser erguidos ou reformados por 90 dias, até 7 de abril, sob pena de demolição.
Desde o início da vigência do decreto, outras 10 obras em áreas de risco foram embargadas, segundo o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas. Uma delas, de madeira, foi demolida. Mas o número de construções em andamento nas áreas de risco pode ser maior. Segundo o gerente do departamento, Raoni Gonçalves de Paulo, o ideal seria fiscalizar diariamente estas ruas. Porém, a equipe de 11 fiscais da prefeitura não dá conta do trabalho:
– Dividimos o município em 9 regiões e cada uma tem um fiscal.
A área de maior dificuldade para a fiscalização é a composta pelos bairros Progresso, Glória e Valparaíso. Os dois primeiros têm a maior concentração de ruas do decreto, são 73 para um fiscal. Raoni reconhece que é preciso reavaliar a quantidade de fiscais. O departamento conta com denúncias para ampliar a fiscalização. Elas agilizam o trabalho, pois os fiscais vão para a rua com um endereço em mãos, explica Raoni. Segundo o gerente do departamento, o ideal é embargar a obra no início da construção:
– Temos de evitar que pessoas passem a morar na casa, correndo risco de serem atingidas por desmoronamento.
Entre quarta e sexta-feira, o Santa percorreu cerca de 20 ruas em áreas de risco especificadas no decreto. Em uma delas, na Rua Rudolf Roedel, encontrou uma casa em obras.
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Serviço |
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Denúncias – sobre construções e reformas de imóveis nas 84 áreas de risco do decreto da prefeitura podem ser feitas à Ouvidoria do município, pelo telefone 156. |
"Não temos para onde ir. Meu filho está desabrigado"
Na Rua Rudolf Roedel, que também faz parte do decreto, um pedreiro trabalhava sexta-feira em uma construção de alvenaria de dois andares no número 1.626. A casa improvisada da família Bonetti fica sobre um barranco. O muro de contenção aos fundos desmoronou ano passado. Uma das peças estava sendo rebocada para abrigar um casal com um bebê de 10 meses. Outras oito pessoas moram na residência.
– Não temos para onde ir. Meu filho mais velho e a família também estão desabrigados e virão morar aqui – explica Ilda Bonetti, 44 anos, dona da casa.
Ilda desconhecia o conteúdo do decreto que especifica as áreas de risco. Também disse que não recebeu a visita de fiscal da prefeitura.
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O decreto |
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– Especifica 84 áreas de Blumenau que têm risco de novos deslizamentos de terra. São 170 ruas que devem ser desocupadas por 90 dias, até 7 de abril |
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– Proíbe nestas áreas, pelo mesmo período, a construção e reforma de imóveis, terraplanagem e remoção de entulhos e barreiras, exceto as autorizadas pela prefeitura, além de novas ligações ou religações de água e luz |
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– A pena para quem construir ou reformar imóvel nestas áreas é a demolição da obra |
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– A prefeitura poderá estender o prazo de vigência do decreto, caso novos estudos destas áreas, que devem ser feitos nestes 90 dias, mostrem que ainda há riscos de deslizamentos |
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– Foi elaborado com base em um estudo feito por geólogos e especialistas em mapeamento e movimento de grandes massas do Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid) da Universidade Federal do Paraná. O trabalho foi coordenado pelo consultor para grandes catástrofes da Organização das Nações Unidas (ONU), Renato Eugenio de Lima |
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Fonte: Fonte: Folheto explicativo da Defesa Civil de Blumenau sobre o decreto |
Além de interromper obra, casal pagará multa
Sônia Mara Padilha conta que o marido Oziel Medeiros tentou argumentar com o fiscal a construção da casa na Rua Piratuba. O mototaxista explicou que precisava instalar o telhado da casa porque a água da chuva estava infiltrando no terreno, colocando em risco os pilares da casa antiga, ao lado da obra. Não teve jeito. Apesar do embargo, conta Sônia, o marido suspendeu a construção só depois da instalação do telhado ser finalizada.
– Não sabíamos que esta rua estava em área de risco até o fiscal vir aqui – argumentou Sônia.
Além do embargo, o casal terá de pagar R$ 1,5 mil por não ter alvará de construção. A multa está prevista no Código de Edificações do município.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11544.
Editoria: Geral.
Jornalista: Daiane Costa (daiane.costa@santa.com.br).