GASPAR – Barracos improvisados com pedaços de madeira e lona servem de moradia para 43 famílias ao lado da Rodovia Jorge Lacerda, no Bairro Bela Vista. As instalações precárias e a falta de energia elétrica e saneamento básico não impedem a permanência do grupo, composto principalmente por moradores da região que dizem ter perdido as casas na catástrofe de novembro, no Loteamento Jardim Primavera, conhecido como Marinha.
O terreno de 24 mil metros quadrados pertence ao Banco Econômico S/A e foi ocupado no começo de dezembro. A Justiça decidiu em favor do banco no pedido de reintegração de posse, mas até ontem à tarde os moradores não haviam sido informados sobre a decisão.
O som de marteladas não para e a demarcação dos terrenos com arame farpado e pedaços de pano e o amontoado de tábuas indicam a construção de novos casebres. Alheias à disputa pela terra, crianças brincam no local.
A diarista Maria de Lourdes Freire de Jesus, 53 anos, pagou R$ 70 para um conhecido erguer o que ela chama de casa. Sob a lona preta, há espaço apenas para a cama e o fogão, salvos da enchente.
– Peço a Deus para que eu possa ficar aqui. Aqui é abafado, tem pernilongo e lagarto. Mas pela primeira vez tenho minha casa própria – conta.
O desabafo se assemelha às histórias de outros moradores que ocupam o terreno. Gente como o desempregado Elizeu Alexandre, 30, que perdeu tudo na enchente e se viu sem dinheiro para pagar o aluguel e o estampador José Carvalho, 31, que usou o FGTS para começar a construir um casebre para a mulher e os três filhos. Para comprovar a situação de desabrigados, alguns apresentam laudos da Defesa Civil que apontam o comprometimento das antigas casas.
– Não temos para onde ir. Estamos aqui porque precisamos de um lugar para morar. Se arrumarem outro lugar, deixamos o terreno – garante o jardineiro Moacir da Silva, 31.
Local terá que ser desocupado em 15 dias
Segundo o procurador da prefeitura de Gaspar, Mário Mesquita, das 43 famílias que ocupam o terreno do Banco Econômico S/A, às margens da Rodovia Jorge Lacerda, apenas uma comprovou, através do laudo da Defesa Civil, que foi atingida pela enchente de novembro.
De acordo com o advogado do banco, Celso Garcia, a instituição entrou com ação de reintegração de posse no Fórum da Comarca de Gaspar dia 19 de dezembro. Em 23 de janeiro, foi feita um audiência de conciliação com os moradores e o banco, quando foi proposto um acordo para que o grupo deixasse o terreno ou cumprisse um período para desocupá-lo. Segundo o advogado, os moradores optaram por permanecer no local e a Justiça deferiu liminar para que os moradores saiam do terreno.
A decisão do juiz Cássio José Lebarbenchon Angulski, da Comarca de Gaspar, estabelece prazo de 15 dias para que os invasores desocupem voluntariamente o imóvel, sob pena de serem tirados do local com uso de força policial, se necessário. Garcia lembra que o prazo começa a contar após os invasores serem comunicados oficialmente.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11553.
Editoria: Geral.
Jornalista: Magali Moser (magali.moser@santa.com.br).
