FLORIANÓPOLIS – O governo catarinense atacará em três frentes para reduzir os impactos da crise internacional na economia do Estado. A ideia é acelerar o ritmo dos investimentos até 2010 para manter os empregos e reaquecer a economia, combater a sonegação e a inadimplência fiscal na tentativa de interromper a atual queda da arrecadação, e manter os benefícios para os investidores privados.
O anúncio de socorro foi apresentado sexta-feira pelo governador Luiz Henrique da Silveira, em encontro com empresários na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Mas algumas medidas devem ser detalhadas apenas nos próximos dias.
Luiz Henrique focou o discurso nos investimentos previstos, apontando que o Estado ganhará R$ 8,3 bilhões até 2010 – sendo R$ 4,4 bilhões em dinheiro público e os outros R$ 3,9 bilhões com origem na iniciativa privada. O dinheiro aplicado deve abrir um total de 18 mil novos empregos no Estado nestes dois anos, segundo as estimativas do governo.
O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, diz que a ideia é precipitar investimentos. A estratégia é de que o dinheiro aplicado mantenha a economia catarinense aquecida e contribua para a retomada do crescimento da arrecadação, outro foco de atenção do governo. Luiz Henrique lembra que apenas nos últimos dois meses, a queda na arrecadação do ICMS já representa perdas da ordem de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Apenas os primeiros 19 dias de fevereiro, representaram uma baixa de 28,6% em relação ao orçado para o período. Gavazzoni diz que sem as medidas previstas, março e abril poderiam apresentar números ainda piores. O secretário lembra que no Estado o cenário de crise chegou antes, com os problemas gerados pela enchente de novembro.
Para reverter este ciclo de baixa, o alvo da Secretaria da Fazenda será a evasão fiscal e a inadimplência. A promessa é de que a meta de aumentar a arrecadação de ICMS deste ano em 14% – cerca de R$ 1,1 bilhão, não represente elevações na carga tributária do Estado.
– Com a crise, nem se fala em aumento de tributos – promete o secretário Gavazzoni.
Uma das armas será estabelecer um acordo de bonificação por resultados para os cerca de mil funcionários que atuam como auditores fiscais e analistas de cobrança na Fazenda. O benefício será compartilhado com a equipe caso a meta real de crescimento da arrecadação seja atingida. A proposta depende de aprovação da Assembleia Legislativa, que deverá receber o projeto no final da próxima semana.
Gavazzoni estima que, com todas as metas atingidas, o benefício possa representar até R$ 1,5 mil na folha mensal de cada funcionário do setor. Mas ele acredita que, diante dos possíveis ganhos, a medida não confronta com a meta de reduzir os custos do governo. Neste ano, a Secretaria da Fazenda contingenciou 38,2% do orçamento, o que representa R$ 1,7 bilhão.
O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco) de SC, Fabiano Dadam Nau, lembra que o projeto da bonificação deve estabelecer um limite remuneratório para cada funcionário.
– A medida motiva o fisco a ir atrás da arrecadação neste momento tão difícil da economia – avalia.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11556.
Editoria: Economia.
Jornalista: Alexandre Lenzi (alexandre.lenzi@diario.com.br).
