O Ministério das Cidades pretende lançar até o fim deste mês medidas do Plano Nacional de Habitação (Planhab). O objetivo é subsidiar a compra da casa própria para famílias que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos.
A ideia, segundo um porta-voz do ministério, é eliminar o déficit habitacional brasileiro até 2023, além de estimular a economia em um momento de crise.
Para tornar mais fácil o financiamento dos imóveis para a população de baixa renda, o programa deverá ter recursos do orçamento geral da União e também do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A medida em gestação no Ministério das Cidades não é isolada. Na Fazenda, está em esboço um plano de redução de alíquotas de tributos que incidem sobre materiais de construção. Esse tipo de desoneração, porém, não seria inédita.
Em 2006, por exemplo, o governo reduziu, por decreto, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens muito utilizados na construção civil, como tubos de plástico, vergalhões de aço, tintas e cerâmicas, entre outros.
O incentivo à construção civil insere-se em um conjunto de medidas de estímulo à economia que vem sendo analisado pelo governo. O pacote deve ser anunciado neste mês e que também devem beneficiar os calçadistas.
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: Economia.
Página: 18.