Não bastasse a queda na receita de impostos por efeito da crise mundial, gastos recordes das prefeituras com a mudança de gestão também contribuíram para que o setor público tivesse em janeiro o pior desempenho fiscal no mês desde 2006. De acordo com o Banco Central (BC), a economia para os juros da dívida feita no mês passado pelos governos federal, estaduais, municipais e suas empresas foi de R$ 5,1 bilhões, volume 72% menor que o superávit primário de R$ 18,6 bilhões de janeiro de 2008 e o menor valor desde os R$ 3,06 bilhões registrados em janeiro de 2006.
As prefeituras tiveram o pior resultado para o mês na série iniciada pelo BC em 1991, com déficit primário de R$ 480 milhões. Isso depois do superávit mensal recorde feito em dezembro de 2008, com R$ 1,81 bilhão. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, os novos prefeitos que tomaram posse no início de janeiro "tinham disponibilidades para gastar", ao contrário de outras épocas, em que o gestor municipal que saía deixava o caixa quase vazio.
Lopes explicou que a atividade reduzida do setor produtivo, aliada às medidas anticrise do governo – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos e o adiamento em dois meses no pagamento de impostos de empresas do Simples -, contribuíram para a queda no superávit primário do governo.
Para Lopes, também pesou a questão orçamentária, já que em 2008 a proposta do governo só foi aprovada pelo Congresso em março. "Isso deixou as despesas mais comprimidas", disse ele, e um superávit mais elevado em janeiro do ano passado. Para 2009, a peça orçamentária foi aprovada em dezembro, portanto, com maior margem de gastos, segundo a visão do técnico do Banco Central.
A dívida líquida do setor público deve retomar sua trajetória de queda neste mês de fevereiro e ficar em 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa é do BC, com base no comportamento do câmbio e mais uma desvalorização do real frente à moeda americana. Em janeiro, a dívida fechou em 36,6% do PIB, uma elevação de 0,8 ponto percentual sobre os 35,8% de dezembro de 2008, quando atingiu o menor patamar desde 1996. Na projeção para fevereiro, o Banco Central considerou que a cotação do dólar deve situar-se em torno de R$ 2,37, ante o fechamento de R$ 2,3154 em janeiro. Para o fechamento de 2009, a autoridade monetária prevê queda da relação dívida versus PIB para 35%.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Azelma Rodrigues, de Brasília.