A criação de regiões metropolitanas em Santa Catarina teve novo capítulo, ontem, na Assembleia Legislativa.
Entre outros cinco vetos impostos pelo governador Luiz Henrique (PMDB) estava o que cria seis regiões metropolitanas no Estado, de autoria do deputado oposicionista Kennedy Nunes (PP). Aprovado no ano passado por unanimidade, o projeto foi vetado pelo governador com a justificativa de que há vício de origem.
A tendência em plenário ontem era a derrubada do veto. Para atender apelos da base governista, Kennedy preferiu retirá-lo da pauta para ser apreciado depois que o governo encaminhe novo projeto sobre o mesmo tema. São necessários 21 votos para derrubar um veto.
Pela proposta do parlamentar, seriam seis as regiões contempladas: Grande Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí, Criciúma e Tubarão. Kennedy questiona o argumento do governo de que há "vício" e diz que tomou todo o cuidado para não implicar em despesas.
– O que eu quero é criar uma ferramenta, um alvará para que os prefeitos possam buscar recursos em Brasília – disse Kennedy, pouco antes de pedir a retirada da pauta.
O governo do Estado conclui estudos para encaminhar nova proposta ao Legislativo a fim de criar 21 regiões metropolitanas. Os estudos já foram apresentados aos deputados da base governista pelo secretário da Articulação e Coordenação, Valdir Cobalchini (PMDB). Nova rodada de discussões está marcada para o dia 7 de abril.
Proposta exigirá mudança na legislação
O "novo" projeto do governo contempla Araranguá, Brusque, Caçador, Canoinhas, Concórdia, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Laguna, Mafra, Rio do Sul, Timbó, Videira, Xanxerê e também Chapecó – cidade que já é sede de região metropolitana.
Para ampliar o número de regiões metropolitanas, o governo precisa mudar a legislação e reduzir o percentual de 4% para 1,5% do número de habitantes do Estado. As regiões facilitam a captação de recursos federais e ajudam a resolver problemas comuns.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8386.
Editoria: Política.
Página: 13.
Jornalista: Ana Minosso (ana.minosso@diario.com.br).
