BRASÍLIA – Reunida para analisar as ações de reconstrução do Estado, a bancada catarinense no Congresso elaborou um plano para tentar driblar a burocracia que impede a execução de algumas obras. Desenhada pelos parlamentares na tarde de ontem, durante duas horas de discussão, a estratégia foi dividida em três frentes. Primeiro, os deputados planejam ir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir a ampliação das verbas destinadas a ações emergenciais no Estado.
– O presidente Lula garantiu que não haveria limite financeiro para a reconstrução de Santa Catarina – destacou o deputado Paulo Bornhausen (DEM).
Se o Planalto não acenar com novos recursos, os catarinenses tentarão então marcar uma reunião com os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) para pedir a modificação do decreto 6.663. Esse dispositivo exige licitação para obras que sejam classificadas como preventivas, o que está dificultando a liberação de recursos. O atraso na reconstrução dos estragos causados pelas enchentes atinge principalmente Blumenau.
Das obras consideradas urgentes na cidade, 24 foram incluídas em uma lista de ações preventivas. Essa confusão fez com que reconstruções de vias tivessem de passar pela burocracia das licitações.
– O cobertor ficou curto. Os R$ 360 milhões liberados ao Estado para obras emergenciais já foram empenhados – argumenta o deputado João Pizzolatti (PP).
A senadora Ideli Salvatti (PT), que coordenou o Fórum Parlamentar Catarinense até ontem, convidou o secretário de Articulação Nacional do Estado, Geraldo Althoff, para fazer um detalhamento dos recursos que já foram repassados pela União ao governo catarinense por meio da MP 448. Althoff apresentou uma relação de empreendimentos que, juntos totalizam, o empenho de R$ 189 milhões. Ao todo, a MP liberou R$ 1,05 bilhão para Santa Catarina.
Se falhar o novo pedido de recursos e o Planalto resistir em modificar o decreto, a saída será a área jurídica do Ministério da Integração. Técnicos já estudam uma forma de encontrar uma brecha na lei de licitações. Em situações de emergência, como é o caso de Blumenau, a lei pode desobrigar os agentes públicos a cumprirem todo o processo licitatório, o que poderia adiantar as obras.
O deputado Gervásio Silva (PSDB), que assumiu o posto de coordenador da bancada, será o responsável por tentar negociar o pleito de Santa Catarina com o governo. Um documento assinado pelos parlamentares catarinenses também foi remetido ao presidente Lula. Apesar da mobilização dos parlamentares, nenhuma das ações desenhadas tem efeito imediato.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11584.
Editoria: Política.
Jornalista: Robson Bonin (robson.bonin@gruporbs.com.br).