Reunida para analisar as ações de reconstrução do Estado, a bancada catarinense no Congresso elaborou um plano para tentar driblar a burocracia que impede a execução de algumas obras. Desenhada pelos parlamentares na tarde de ontem, a estratégia foi dividida em três frentes.
Primeiro, os deputados planejam ir ao presidente Lula pedir a ampliação das verbas destinadas a ações emergenciais no Estado.
Se o Planalto não acenar com novos recursos, os catarinenses tentarão marcar uma reunião com os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) para pedir a modificação do Decreto 6.663. Esse dispositivo exige licitação para obras que sejam classificadas como preventivas, o que está dificultando a liberação de recursos. O atraso na reconstrução dos estragos causados pelas enchentes atinge principalmente Blumenau.
Das obras consideradas urgentes na cidade, boa parte das 24 foram incluídas em uma lista de ações preventivas. Essa confusão fez com que reconstruções de vias tivessem de passar pela burocracia das licitações.
A senadora Ideli Salvatti (PT), que coordenou o Fórum Parlamentar Catarinense até ontem, convidou o secretário de Articulação Nacional do Estado, Geraldo Althoff, para fazer um detalhamento dos recursos que já foram repassados pela União ao governo catarinense por meio da MP 448. Althoff apresentou uma relação de empreendimentos que, juntos, totalizam o empenho de R$ 189 milhões. Ao todo, a MP liberou R$ 1,05 bilhão para Santa Catarina.
Se falhar o novo pedido de recursos e o Planalto resistir em modificar o decreto, a saída será a área jurídica do Ministério da Integração. O deputado Gervásio Silva (PSDB), que assumiu o posto de coordenador da bancada, será o responsável por tentar negociar o pleito de Santa Catarina com o governo.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8387.
Editoria: Geral.
Página: 29.
Jornalista: Robson Bonin (robson.bonin@gruporbs.com.br).