O deputado federal Gervásio Silva (PSDB) assumiu a coordenação semestral do Fórum Parlamentar Catarinense em meio a verdadeiro tiroteio de números sobre a liberação de recursos do governo federal para a reconstrução das áreas atingidas pela chuva no Estado. Gervásio reunirá o fórum na próxima terça-feira para buscar a melhor estratégia para equacionar ou encaminhar uma solução para o caso. Na sexta-feira, enquanto cumpria roteiro pelo Sul do Estado, o deputado conversou com a coluna. Confira.
Como o Fórum Parlamentar encara esta questão das verbas?
Gervásio Silva – Esta é a terceira vez que eu coordeno o fórum e não tenho dúvida, depois da reunião da última quarta-feira, quando assumi, que este é o momento mais difícil, e bem diferente das duas vezes anteriores. Vai exigir muito trabalho, junto com a bancada, principalmente para nós conseguirmos liberar os recursos que faltam e que já estão empenhados para atender este momento que o Estado vive. E, em um segundo momento, ir à busca de mais recursos, já que o que está definido não é suficiente para resolver a reconstrução das áreas atingidas no Estado.
Isso vai ser delineado na reunião da próxima terça?
Gervásio – O que me preocupou é que até agora, efetivamente, foram desembolsados pelos recursos empenhados somente 19%. Preocupa mais ainda que, destes recursos definidos para SC, através de medida provisória, os últimos que foram empenhados são do dia 20 de fevereiro. Portanto, faz 40 dias que estes recursos foram empenhados e ainda se discute se há ou não necessidade de licitação. É muito tempo para tomar uma decisão de fazer ou não licitação para aplicar os recursos.
O decreto de calamidade pública só vale por 180 dias, está sendo perdido um tempo precioso?
Gervásio – Sem dúvida nenhuma. Eu entendo que a decisão têm que ser de aplicar os recursos imediatamente, já que nós estamos na vigência de um decreto de calamidade, e isso dá prerrogativa na Lei 8.666, das licitações, de se dispensar a medida. A situação de Blumenau e dos municípios no entorno da região (Gaspar, Ilhota, Luís Alves) é muito crítica. E isso exige que as obras sejam iniciadas imediatamente.
E qual o senhor qualificaria como o grande desafio do fórum?
Gervásio – Nós temos, neste momento, a ação com relação às emendas de bancada para o exercício de 2009. Fazer o encaminhamento para empenhar estas emendas. Apesar do governo ter avisado que vai contingenciá-las, Santa Catarina tem de ter um tratamento diferenciado nesta situação de corte de orçamento, em função do desastre havido no Estado. E o outro aspecto é trabalhar para que o governo federal, na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem, agilize as obras em rodovias federais, por exemplo, e que estas já venham na peça que o governo manda ao Congresso. Porque, na medida em que a bancada tem que propor emendas para atender as necessidades ou as responsabilidades do governo federal, diminui o número de emendas que ela pode apresentar para atender as necessidades do Estado.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8390.
Coluna: Informe Político.
Página: 12.
Colunista: Roberto Azevedo.
