BLUMENAU – Demorou, mas o impasse burocrático que estava atrasando a execução de 24 obras de infraestrutura urbana terminou. Ontem, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, um acordo entre integrantes do Fórum, governo do Estado e Ministério da Integração Nacional definiu que não haverá mais a necessidade de abertura de licitação. Portanto, as obras que poderiam atrasar pelo menos cinco meses em função da licitação podem começar ainda em abril.
Esta é a expectativa de todas as esferas de poder. A única exigência que não se abriu mão foi a execução de convênio. Hoje, o Estado e o ministério começam a montar força-tarefa para elaborar um novo plano de trabalho e adequar os projetos às exigências impostas por meio de convênio.
Os projetos, segundo o executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, Humberto Cremer Neto, serão os mesmos apresentados em dezembro e que haviam sido enquadrados na MP 448 na rubrica "prevenção". Se fossem mantidos assim, segundo entendimento da consultoria jurídica do Ministério da Integração Nacional, teriam que passar por licitação. Agora chegou-se a um consenso:
– Se os convênios e a primeira parcela do dinheiro forem feitos até dia 23 de maio, quando termina o decreto de calamidade pública, não será necessário abertura de licitação – reforça Cremer Neto.
De acordo com a senadora Ideli Salvatti (PT), para que as obras tenham início, basta o Estado apresentar os projetos que a União libera imediatamente o dinheiro, já empenhado. O coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Gervásio Silva (PSDB), diz que a expectativa é de que todos os convênios estejam prontos na próxima reunião do Fórum, marcada para 14 de abril.
O prefeito em exercício de Blumenau Rufinus Seibt (PMDB) participou do encontro e comemorou o fim do impasse burocrático:
– Nossa persistência e insistência deram resultado. Agora vamos cobrar que o convênio seja feito o mais rápido possível – disse, minutos antes de embarcar de volta para Blumenau.
Solução a caminho (Anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11590.
Editoria: Política.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).
