Demorou, mas o impasse burocrático que estava atrasando a execução de 24 obras de infraestrutura urbana em Blumenau terminou.
Ontem, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, um acordo entre integrantes do fórum, governo do Estado e Ministério da Integração Nacional definiu que não haverá mais a necessidade de abertura de licitação. Portanto, as obras que poderiam atrasar pelo menos cinco meses – em função da licitação – podem começar ainda em abril.
Esta é a expectativa de todas as esferas de poder. A única exigência que não se abriu mão foi a execução de convênio. Hoje, o Estado e o ministério começam a montar uma força-tarefa para elaborar um novo plano de trabalho e adequar os projetos às exigências impostas por meio de convênio.
Os projetos, segundo Humberto Cremer Neto, executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, serão os mesmos apresentados em dezembro e que haviam sido enquadrados na MP 448 na rubrica "prevenção". Se fossem mantidos assim, segundo entendimento da consultoria jurídica do Ministério da Integração Nacional, teriam que passar por licitação. Agora chegou-se a um consenso:
– Se os convênios e a primeira parcela do dinheiro forem feitos até o dia 23 de maio, quando termina o decreto de calamidade pública, não será necessário a abertura de licitação – disse Cremer Neto.
Senadora diz que Estado deve apresentar projeto
De acordo com a senadora Ideli Salvatti (PT), para que as obras tenham início, basta o Estado apresentar os projetos que a União libera imediatamente o dinheiro, já empenhado. O coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Gervásio Silva (PSDB), disse que a expectativa é de que todos os convênios estejam prontos na próxima reunião do fórum, marcada para 14 de abril.
O prefeito em exercício de Blumenau, Rufinus Seibt (PMDB), comemorou o fim do impasse burocrático:
– Nossa persistência e insistência deram resultado – disse.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8394.
Editoria: Geral.
Página: 29.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).
