Reunido em Londres com os líderes do G-20 para discutir a crise mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado ontem a intervir para tentar compensar as perdas financeiras dos municípios mais prejudicados com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda de receitas da União. Ontem, em Brasília, a Câmara já foi palco de um encontro de prefeitos da oposição (PSDB e PPS) e para terça-feira está agendada uma marcha de prefeitos de todos os partidos, também na capital.
Pela manhã, ainda em Paris, Lula recomendou ao presidente em exercício, José Alencar, que não esperasse sua volta ao Brasil para definir a ajuda aos municípios. Ele quer evitar uma rebelião dos prefeitos, já que se comprometeu politicamente com eles durante encontro em fevereiro, quando montou palanque em Brasília para embalar a pré-candidatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com a crise e as desonerações promovidas pelo governo para atenuar os efeitos da desaceleração econômica, o repasse de dinheiro via FPM caiu cerca de 15% em março, quando comparado com o mesmo período de 2008, segundo a Confederação Nacional de Municípios.
A decisão final sobre como será o socorro da União e que municípios serão beneficiados vai ser tomada na próxima semana, quando o presidente Lula voltar ao Brasil. Mas a tendência, pelo quadro apresentado ontem ao vice José Alencar, é que ganhem ajuda do Planalto cerca de 3.300 municípios com população abaixo de 24 mil habitantes e que, segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), concentram as maiores perdas com a queda nas transferências do FPM.
"A última estimativa é que a perda real dos municípios será em torno de 4% a 5% no ano. O problema é que isso tem uma grande dimensão para os municípios que dependem em 70% a 80% dos recursos do FPM. Se nós queremos resolver o problema, teremos de olhar primeiro, com mais atenção, para estes casos (municípios com menos de 24 mil habitantes)", disse Paulo Bernardo.
Pela manhã, Alencar convocou seis ministros para debater o tema e inúmeras simulações foram apresentadas pela equipe econômica para mostrar a situação dos municípios. Alencar pediu que novas planilhas fossem desenhadas, informando quais eram as cidades mais atingidas e que deveriam ser socorridas em primeiro lugar.
"Praticamente 60% das perdas se concentram em municípios com menos de 24 mil habitantes", disse Paulo Bernardo, após reunião com Alencar, da qual participaram Dilma, o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, além dos ministros da Previdência, José Pimentel, das Cidades, Marcio Fortes, e das Relações Institucionais, José Múcio, bem como do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
"O fato concreto é que caiu a receita, precisamos manter o Orçamento equilibrado, nós temos contas novas que surgiram, como por exemplo, o subsídio para habitação, que não está na conta que divulgamos. Só do Tesouro serão R$ 20 bilhões", disse Bernardo para mostrar as dificuldades que o governo enfrenta para se ajustar à diminuição de receita.
MORATÓRIA
Enquanto isso, na Câmara prefeitos acertavam com o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a apresentação de uma emenda à Medida Provisória 459 que decreta moratória de seis meses do pagamento das dívidas das prefeituras com o INSS. Eles querem que, durante o período em que os pagamentos ficarem suspensos, seja feita uma auditoria geral das dívidas com a Previdência. A MP 459 cria o plano habitacional do governo, que pretende construir 1 milhão de casas populares para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em municípios com mais de 100 mil habitantes.
Na terça-feira, os prefeitos voltarão a se reunir em Brasília a fim de discutir formas de mobilização para pressionar o governo a compensar a perda de receita.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Nacional.
Jornalista: Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro.