A Câmara deu ontem um passo a favor do aumento do número de vereadores sem a obrigatoriedade de redução de gastos com os legislativos municipais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) a favor da promulgação da proposta de emenda constitucional que elevou em 7.343 o número de vereadores. Não entrou no texto a parte – aprovada anteriormente pelos deputados e retirada pelos senadores – que provocaria um corte de 65% nos atuais gastos das câmaras de vereadores.
A decisão da CCJ terá de ser votada pelo plenário. Caso seja aprovada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), terá de promulgar a proposta como ela foi enviada pelo Senado. No ano passado, Câmara e Senado entraram em atrito em torno da proposta depois que o então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar o aumento do número de vereadores sem o corte de despesas, como queria o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Temer, quando assumiu, em fevereiro, manteve a posição de Chinaglia, provocando a apresentação de um recurso contra essa decisão pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
AUTONOMIA
Dino considerou que não há conexão entre os dois temas – número de vereadores e gastos das Câmaras – que possa impedir que eles sejam tratados separadamente. "Há plena autonomia entre os temas", disse.
Em determinado momento da reunião, a discussão caiu no inusitado, quando deputados contrários ao parecer argumentaram que o plenário da Câmara apenas aprovou o aumento do número de vereadores com a condição de cortar os gastos. "Essa é uma conexão espiritual. Não estamos discutindo intenção, porque teríamos de ser videntes para adivinhar o que se passava dentro da cabeça de 400 deputados que votaram no ano passado. O que vale para fins interpretativos é a vontade da lei", disse Dino, recebendo aplausos dos deputados e de suplentes de vereadores que pressionam pela promulgação da proposta.
"Eu só votei a favor, porque teria o corte de despesa. É uma matéria única e eu não sou espírito, sou substantivo", respondeu o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). Nesse momento, o deputado José Genoino (PT-SP) se levantou e ficou rodando um terço muçulmano sobre a cabeça de Dino e Cardozo. "O povo está estressado, vou fazer uma benzeção aqui", disse o petista, provocando risos em toda a comissão. "Isso é macumba?", questionou o deputado Carlos Willian (PTC-MG). "É o Pai Genoino", disse Dino.
O parecer de Dino foi aprovado com a maioria dos votos, inclusive do PMDB. Dez deputados votaram contra, principalmente do PT, do DEM e do PSDB. Deputados contrários ao parecer de Dino argumentaram que haverá aumento de gastos públicos com mais vereadores. "Além dos aspectos jurídicos, isso vai contribuir para a campanha de desmoralização do Congresso", resumiu o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à promulgação "fatiada" da proposta.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Nacional.
Jornalista: Denise Madueno.