A Federação Catarinense dos Municípios já tem os primeiros dados sobre os efeitos da crise financeira sobre as prefeituras. Os prejuízos com a queda na receita, só com perdas do Fundo de Participação, atingem 12%. O total que deixou de ser arrecadado, comparando com o ano passado, totaliza R$ 54,8 milhões.
Outra constatação da Federação: 80% das prefeituras comandam pequenos e médios municípios, e todos dependem dos recursos do Fundo de Participação. Como ele é compartilhado, surgiu outra consequência desastrosa: os municípios e os Estados são os que mais perdem com os incentivos dados pelo governo federal para evitar mais problemas no setor automotivo e na indústria da construção civil.
– Prefeitos de Santa Catarina acionaram o sinal roxo. É mais forte do que o vermelho – proclamou o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), vice-presidente da Fecam, durante o lançamento do Festival da Integração Multicultural Catarinense, que ocorrerá em Florianópolis no período de 13 a 16 de maio, paralelo à reunião do WTTC.
O presidente da Federação, Ronério Heiderscheidt (PMDB), passou a tarde reunido com todo o secretariado. Pauta prioritária: contenção de gastos na Palhoça, em função da crise e da queda na arrecadação. Tem posição crítica sobre os incentivos que o governo Lula vem dando, com redução do IPI e do Imposto de Renda. Estes tributos são divididos com os municípios e os Estados. Quando a receita cai, as prefeituras recebem menos do Fundo de Participação. Heiderscheidt quer que o governo conceda estímulos, reduzindo a Cofins e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido, que não são compartilhados.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11591.
Coluna: Moacir Pereira.