As 102 prefeituras de Alagoas amanheceram ontem com suas portas fechadas. Apenas os serviços essenciais, como postos de saúde e abastecimento de água, funcionaram. A paralisação em protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu até a Prefeitura de Maceió.
O protesto foi decidido no mês passado, durante reunião com mais de 80% dos prefeitos na Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).
Uma delegação de gestores municipais, da qual participou o prefeito da capital, Cícero Almeida (PP), viajou para Brasília a fim de pressionar os líderes no Senado e na Câmara. No Senado, a comitiva foi recebida por Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu cobrar do governo uma medida compensatória para fazer frente às perdas que os municípios tiveram com a queda na arrecadação da União neste início de ano.
Segundo a assessoria da AMA, a "greve dos prefeitos" teve adesão em todas as cidades de Alagoas. Praticamente todas as secretarias, escolas e outros órgãos públicos municipais estão sem funcionar. Na capital, no início da semana, os diretores de escolas avisaram professores e alunos sobre a suspensão das aulas ontem. Os efeitos da paralisação dos prefeitos alagoanos foram sentidos pela população. Em Maceió, as portas de alguns colégios ficaram fechadas.
De acordo com o prefeito de Arapiraca e presidente da AMA, Luciano Barbosa (PMDB), o FPM caiu em decorrência da crise financeira. "No Brasil mais de 4 mil cidades dependem exclusivamente do FPM. Em Alagoas quase todos os municípios sobrevivem desse repasse, por conta dos poucos investimentos feitos ao longo da história", afirmou Barbosa. Ele acrescentou que, em março, o FPM teve uma queda de 14%, se comparado ao mesmo período de 2008.
"Como a situação é de dependência do governo federal, não nos restou alternativa a não ser fechar as prefeituras e ir pedir socorro ao presidente Lula", disse Barbosa. Segundo ele, os gestores já estão adotando medidas de contenção de despesas, mas precisam de uma compensação para a queda do FPM a fim de manter os salários e as finanças em dia.
Barbosa estima que a perda acumulada com a queda do FPM nos três primeiros meses do ano seja superior de 12%. Por telefone, o prefeito de Arapiraca disse que esteve reunido com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Nessa reunião, Múcio teria dito que os prefeitos alagoanos terão notícias. Barbosa e Almeida ainda se encontram em Brasília, juntamente com outros prefeitos, buscando soluções para a crise. A paralisação é uma proposta nacional.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Nacional.
Jornalista: Ricardo Rodrigues, de Maceió.