O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski , pretende mostrar hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a dura realidade por que passa os municípios com a crise econômica que se agravou a partir de setembro em todo o mundo.
Paulo Ziulkoski acredita que a solução depende da discussão do assunto com os parlamentares e com o governo federal, que também procura uma solução para a queda de repasses. Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o Fundo de Participação dos Municípios alcançará R$ 50 bilhões em 2009 – são R$ 8,2 bilhões (14%) a menos que os R$ 58,2 bilhões previstos inicialmente no Orçamento 2009. Segundo a entidade, a perda é de R$ 2,8 bilhões (5,3%) em relação à receita do FPM em 2008, de R$ 52,8 bilhões, em valores atualizados para março de 2009.
A queda na receita é decorrente principalmente das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Renda (IR) oferecidas pelo governo para amenizar os efeitos da crise internacional.
Hoje, prefeitos de todas as regiões se encontram em Brasília para pressionar o Congresso e o governo a encontrar saídas para reduzir os prejuízos dos municípios. A suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do FPM com uso de recursos do Fundo Soberano estão entre as mudanças que os prefeitos querem ver aprovadas, por meio de emendas a medidas provisórias, o mais rapidamente possível.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8399.
Editoria: Política.
Página: 8.