O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir amanhã quais medidas serão tomadas para compensar os municípios que perderam recursos com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – uma queda de 8,1% no primeiro trimestre deste ano.
Segundo fontes que acompanham as negociações, pelo menos três propostas estiveram em discussão nos últimos dias. Uma delas é repassar para os municípios mais dependentes do FPM parte do IPI arrecadado com o reajuste na cobrança dos cigarros, anunciado pelo governo na semana passada. Outras são o prolongamento no prazo do pagamento das dívidas dos municípios e o parcelamento nos débitos das prefeituras com o INSS.
Na semana passada, Lula, de Paris, ordenou que o governo começasse a buscar mecanismos para minimizar o impacto negativo no caixa das pequenas cidades. Ontem, durante solenidade em Montes Claros (MG), o presidente deixou claro que poderá haver ajuda, mas que os prefeitos terão de se adequar a tempos de austeridade. "Todos nós vamos apertar o cinto: o governo federal, os ministérios, os governadores e os prefeitos, mas ninguém vai morrer na seca", disse Lula , ao discursar na inauguração da usina de biodiesel Darcy Ribeiro. O anúncio do presidente foi uma satisfação a uma centena de prefeitos que aguardavam o presidente no aeroporto da cidade.
Um dos cuidados do Executivo é focar naquelas cidades que dependem do FPM de fato – alguns pequenos municípios, por exemplo, têm a receita garantida pelo pagamento de royalties. Outras cidades sobrevivem por serem exportadores de produtos com alto valor de ICMS agregado. Está marcada para amanhã uma reunião de Lula com o mesmo grupo de ministros que vêm debatendo o tema.
Do primeiro encontro, na quarta passada, participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o do Planejamento, Paulo Bernardo, o da Cidades, Márcio Fortes, e o ministro da Previdência, José Pimentel, além do vice-presidente, José Alencar.
Depois deste primeiro encontro, o ministro Paulo Bernardo havia descartado uma renegociação nas dívidas dos municípios. Chegou a afirmar que essa medida estava sendo proposta por alguém que "buscava se beneficiar da situação, já que discussões sobre aumento no endividamento beneficiam apenas grandes cidades, que não são dependentes do FPM".
A discussão ganhou força ao longo da semana e passou a incluir também os Estados. Na quinta passada, em Teresina (PI), os secretários de Fazenda estaduais, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovaram uma minuta de medida provisória a ser apresentada ao governo propondo a substituição do indexador, de IGP-DI para IPCA nos contratos de refinanciamento e a redução do limite de comprometimento da receita líquida com estes pagamentos.
Um senador afirmou ao Valor que estava prevista para hoje uma reunião do Conselho Político para Lula mostrar aos aliados as propostas de mudança no FPM e no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como as alterações em questão precisam de apoio do Congresso, Lula quer apresentar as propostas para vencer possíveis resistências. Com o adiamento da definição para quarta, o a reunião do Conselho Político foi adiado.
Além da queda nos repasses do FPM, os pequenos municípios também não foram incluídos pelo governo federal no pacote de apoio à habitação popular. Lula conversou ontem rapidamente com o presidente da Associação dos Municípios do Norte de Minas, Valmir Martins (PTB), prefeito de Patis.
"Ele prometeu que iria nos receber na Petrobras, mas tudo o que fez foi um discurso pedindo para apertarmos o cinto", queixou-se Martins. Governante de uma cidade com 6 mil habitantes no norte de Minas, Martins demitiu este ano 28 dos seus 260 funcionários e cortou os gastos com transporte escolar. O repasse do FPM para seu município caiu de R$ 140 mil para R$ 79 mil, comparando a primeira parcela de março com o mesmo período do ano passado.
De acordo com Lula, o governo federal continua trabalhando com a perspectiva de um segundo semestre com recuperação econômica, citando a recuperação nas indústrias automobilística e de construção civil. O presidente afirmou que investimentos como o que inaugurou ontem, de iniciativa da Petrobras, fazem parte de uma política anticíclica que amortece a pressão da crise econômica global. "A economia é como uma roda gigante, não pode parar de girar", disse.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalistas: Paulo de Tarso Lyra e César Felício.