Preocupado com as ameaças de prefeitos e governadores, que reclamam da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a área econômica encontre até segunda-feira uma solução que contemple Estados e municípios. Ontem ele rejeitou todas as propostas que lhe foram apresentadas. Lula pediu que as planilhas sejam refeitas até segunda-feira, quando pretende anunciar a ajuda a Estados e municípios durante reunião do conselho político.
"Temos determinação do presidente de construir uma proposta detalhada, que vai dar uma solução para o problema financeiro dos prefeitos", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao sair do encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a sede que abriga o governo enquanto o Palácio do Planalto é reformado. "A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos, onde o FPM tem um peso maior. Além disso podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os Estados."
O ministro admitiu que o dinheiro sairá do Tesouro, mas não detalhou de quanto será a ajuda. A equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão para os municípios mais pobres. A ideia é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM, como revelou o Estado. Já para Estados e municípios maiores a ideia é antecipar uma fatia dos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previstos para o segundo semestre.
Bernardo não quis dizer quais propostas desagradaram a Lula, mas garantiu que o governo avançou muito nos estudos. "Apresentamos ao presidente algumas alternativas, ele excluiu algumas e nos pediu para detalhar outras." O ministro disse que ainda hoje ele o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliarão quais propostas são viáveis. "Vamos trazer a proposta que o presidente encomendou na segunda-feira à tarde, na reunião de coordenação, e provavelmente ainda na segunda faremos uma reunião do conselho político para anunciar as decisões", comentou.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Nacional.
Jornalista: Tânia Monteiro, de Brasília.