Os prefeitos fizeram as contas e calculam que precisam de um repasse mensal fixo de pelo menos R$ 4,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o final deste ano. O governo deve anunciar na segunda-feira as medidas de ajuda às cidades que registraram queda na arrecadação e nas parcelas do FPM.
Na cúpula do governo, a ideia que mais avança prevê a criação de um piso fixo para os repasses do fundo. Os critérios de como seria esse auxílio, no entanto, só devem ser divulgados na próxima semana.
O montante defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem como base a média do FPM de 2008. Os municípios receberam no ano passado R$ 50 bilhões, uma parcela mensal de R$ 4,2 bilhões.
– Essa é a média que esperamos trabalhar – disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Queda de 9,5% nos repasses deste ano
Os repasses do FPM de janeiro até ontem tiveram uma queda de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. Somando todos os repasses, em valores corrigidos, os municípios receberam R$ 11,528 bilhões.
Ontem, a Secretaria do Tesouro Nacional depositou nos caixas das prefeituras o primeiro repasse de abril: R$ 2,4 bilhões.
Na segunda-feira, os municípios receberão o crédito referente a dívidas ativas do ano passado, tributos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).
Ziulkoski afirmou, porém, que o volume não é nada animador, uma vez que a maior parte já está comprometida, sendo R$ 400 milhões para o Fundeb (fundo de financiamento da educação) e R$ 300 milhões com dívidas dos municípios com o INSS.[
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8402.
Editoria: Política.
Página: 7.