BLUMENAU – As 35 obras emergenciais de infraestrutura urbana, que já deveriam ter começado, vão demorar, pelo menos, mais cinco meses para sair do papel. É a previsão do prefeito João Paulo Kleinübing (DEM), que ontem chamou a imprensa para falar sobre a lentidão. As obras, que têm recurso previsto de R$ 38 milhões vindos da MP 448, foram classificadas como obras preventivas. Por isso, segundo o Ministério da Integração Nacional, devem passar obrigatoriamente por processo licitatório. Se estivessem inscritas na rubrica restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, estariam livres deste entrave burocrático.
Até segunda-feira, esta informação não era de conhecimento da prefeitura e do governo do Estado. Tanto que ambos prometeram o início das obras para 9 de março. Uma nova data chegou a ser anunciada (ontem), mas não se concretizou novamente. Terça-feira, Kleinübing foi até o ministério, em Brasília, conferir qual era o entrave. Voltou com a péssima notícia.
Secretário da Articulação foi a Brasília discutir o caso
– Eles (Ministério) entendem que este recurso só pode ser usado em situação normal, não de emergência. Isso exige convênio e todo o procedimento de licitação. Mas todo mundo sabe que a tragédia foi dia 23 de novembro e que nós não estamos em situação normal – reclamou.
Kleinübing não escondeu a decepção com o atraso. Não reclamou diretamente da falta de vontade de nenhum órgão ou representante, mas sugeriu que uma pressão política, neste momento, poderia esclarecer a situação de calamidade que o Vale vive e a necessidade destes recursos.
– Estamos no meio de uma calamidade. Espero que alguém recobre o juízo e volte atrás desta decisão – disse, mesmo sem saber quem seria o responsável.
No final da tarde, o secretário de Estado da Articulação Nacional e presidente do Grupo Reação, Geraldo Althoff, teve uma reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional para tentar reverter a situação. Logo após o encontro, Althoff limitou-se a dizer que o governo do Estado está procurando uma solução "mais favorável", mas que por enquanto não conseguiu resposta diferente. Sobre a responsabilidade de eventuais erros na classificação das obras como "preventivas", o secretário manteve a cautela:
– Não quero emitir juízo de valor.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional afirmou que está se cumprindo o que diz a Lei 8666/90, a qual prevê que a dispensa de licitação só pode ocorrer se os recursos forem para reconstrução ou restabelecimento da normalidade no cenário de desastres.
"Espero que alguém recobre o juízo e volte atrás desta decisão"
João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau.
Obras ameaçadas (Anexo)
Dinheiro dos terrenos chega esta semana
Durante a coletiva, o prefeito João Paulo Kleinübing aproveitou para fazer um pequeno balanço dos recursos que já chegaram à cidade e dos que estão por vir nos próximos dias. Segundo ele, a prefeitura recebeu R$ 6 milhões para a manutenção e R$ 2,7 milhões para a saúde.
Para hoje, estão previstas a liberação da primeira parcela de R$ 2,5 milhões (de um total de R$ 5 milhões), que serão destinadas para o pagamento dos aluguéis e adaptação dos galpões que servem de moradias provisórias. Dinheiro este também do Ministério da Integração Nacional. O próximo recurso aguardado para esta semana são os R$ 8,2 milhões do governo do Estado a serem usados para a compra de terrenos onde serão erguidas novas moradias.
Kleinübing adiantou que a prefeitura já autorizou a compra de sete terrenos – onde deverão ser investidos metade destes recursos – e voltou a afirmar que até o final do ano serão construídas mil unidades.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11578.
Editoria: Política.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).