Decepcionado com os entraves burocráticos e legais que encontrou no Ministério da Integração Nacional para a liberação dos recursos federais destinados à reconstrução de Blumenau, o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) convocou uma entrevista coletiva para anunciar que as obras da reconstrução devem sofrer atraso.
Foram duas as frustrações do prefeito. A primeira, relativa às exigências do Ministério da Integração Nacional de realização de licitações, com cumprimento de todos os prazos, para a execução de vários projetos relacionados à recuperação da cidade. Entre eles, destacam-se a Via Expressa que liga a BR-470 ao Centro de Blumenau, os serviços de recuperação de várias ruas destruídas pelas inundações e a construção de moradias populares.
O segundo desencanto aconteceu no Senado. O prefeito tinha audiência com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), marcada pelo deputado Paulinho Bornhausen. Na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento, Amaral garantiu R$ 150 milhões para a reconstrução das casas destruídas. Seria dinheiro carimbado para Santa Catarina. Sabe-se, agora, que esta dotação vai para as regiões inundadas em todo o Brasil. Delcidio Amaral nem se encontrava, ontem, em Brasília.
Kleinübing ligou para a senadora Ideli Salvatti (PT), relatando o ocorrido e apelando para que intercedesse junto ao Palácio do Planalto e contornasse a situação. De acordo com a sua previsão, a exigência do Ministério da Integração Nacional, de realização de licitações para as obras de recuperação da cidade, vai retardar a execução dos projetos em pelo menos seis meses.
Impedimentos
A ex-líder petista no Senado ouviu as ponderações do prefeito e depois foi se inteirar da situação. Acabou sendo informada que realmente, por imposição legal, as obras de reconstrução só poderão ser executadas com processos licitatórios normais. Apenas um novo ato do presidente Lula, abrindo exceção para Santa Catarina, poderia eliminar esta exigência.
Salvatti acha difícil que isto venha a acontecer. Quando decidiu, em novembro, abrir uma exceção para os catarinenses do Vale, permitindo o saque do FGTS, em condições excepcionais, surgiram reações de outros estados, pleiteando o mesmo direito. A decisão presidencial permitiu que, até agora, fossem sacados recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão do FGTS, em apenas três meses, e só nos municípios do Vale do Itajaí. Nem na duplicação da BR-101 foram aplicados tantos recursos em três anos de obras. De qualquer maneira, a senadora catarinense tentará alguma solução emergencial para a aplicação imediata dos recursos federais.
Relatos sobre estas providências federais foram feitos ao secretário Geraldo Althoff e a várias lideranças petistas. Ideli sugeriu ao presidente Lula que também nomeasse um executor federal para liberar e fiscalizar a destinação dos recursos da medida provisória e desse aos prefeitos e vereadores todas as informações sobre as verbas e a sua aplicação.
Além da reconstrução de estradas, pontes, escolas, creches e postos de saúde, Blumenau tem um problema urgente, que continua dependendo de Brasília. Segundo a prefeitura, 2,7 mil casas foram destruídas e outras 2,3 mil estão condenadas, porque em áreas de risco.
Qualquer atraso torna explosivo o flagelo dos desabrigados.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11578.
Colunista: Moacir Pereira.