BLUMENAU – Autoridades municipais, estaduais e federais não se entendem sobre o problema burocrático que pode atrasar a reconstrução de Blumenau em até cinco meses. A origem do erro ainda é incerta, mas já se fala em possíveis soluções. Para garantir que o dinheiro para obras viárias chegue mais rápido, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria de alterar o decreto que exige licitação em obras classificadas como preventivas. Ontem, o Ministério da Integração Nacional pôs uma equipe de técnicos à disposição de Santa Catarina para analisar saídas.
O plano de trabalho analisado – e parcialmente rejeitado – pelo ministério foi encaminhado pelo governo estadual. A responsabilidade por enviar estes projetos a Brasília é do Grupo Reação, criado em dezembro do ano passado e comandado pelo secretário de Articulação Nacional Geraldo Althoff (DEM). Ao prever as obras de Blumenau na rubrica de "obras preventivas", e não na rubrica "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres", parte do plano de trabalho emperrou no ministério.
O problema é que, agora, já seria impossível consertar o equívoco. Isso porque o dinheiro da rubrica "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" contemplou obras de reconstrução em outros municípios. Para o Ministério da Integração Nacional, tudo o que está na rubrica de "obras preventivas" precisa de convênio e licitação – processo que levaria mais de cinco meses.
– A MP 448 tem três divisões: obras preventivas, restabelecimento e ação às pessoas. Tínhamos um conjunto de obras que foram distribuídas nestes três itens. Se alterarmos a rubrica, não haverá orçamento – lamentou o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).
Uma das alternativas cogitadas pelo prefeito é a alteração do decreto presidencial que obriga a licitação para as obras de prevenção. A sugestão é que seja inserida um frase neste texto, liberando as ações imediatas durante a vigência de calamidade nos municípios. O assunto já está sendo tratado em Brasília.
O secretário-executivo do ministério, Luiz Antonio Souza da Eira, afirmou ontem que a polêmica burocrática não foi produzida em Brasília:
– Foi um problema criado no Estado. Mas, se houver necessidade, o ministério pode enviar técnicos para ajudar a classificar essas obras.
Segundo ele, bastaria um pedido do governador Luiz Henrique da Silveira para que esta equipe fosse deslocada.
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A MP 448 |
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– Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2008, a MP reservou R$ 360 milhões para obras de reconstrução e prevenção no Estado |
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– A parte de ações emergenciais, segundo o Ministério da Integração Nacional, ficou com R$ 240 milhões dessa verba |
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– Os casos de prevenção tiveram os outros R$ 120 milhões previstos |
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– Até o início deste mês, o governo federal já havia empenhado R$ 295 milhões, 81% da verba |
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– Na quarta-feira, a própria prefeitura de Blumenau recebeu dos cofres do Ministério da Integração R$ 2,5 milhões |
O que está garantido (Anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11579.
Editoria: Política.
Jornalistas: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br) e Robson Bonin (robson.bonin@gruporbs.com.br).