BLUMENAU – A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) apresentou aos responsáveis pelas finanças dos municípios, ontem, durante encontro em Blumenau, duas garantias do governo federal para que os cofres públicos possam ter equilíbrio. Os municípios terão assegurados, no mínimo, os valores equivalentes ao montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008. Em Santa Catarina, os municípios receberam R$ 1,8 bilhão no ano passado.
Haverá também o repasse imediato aos municípios do valor referente às perdas na arrecadação de janeiro, fevereiro e março deste ano. No Estado, o prejuízo foi de R$ 54,8 milhões, de acordo com dados da Fecam.
O presidente da entidade e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), reuniu-se com a equipe econômica do governo federal em Brasília. Segundo ele, é imprescindível que o governo dê suporte aos municípios com queda na arrecadação. Heiderscheidt aponta que a liberação de até R$ 1 bilhão, anunciada pelo presidente Lula segunda-feira, para repor as perdas dos municípios seja uma primeira medida de ajuda.
Hoje termina o encontro entre os secretários de finanças, contadores e controladores internos das prefeituras catarinenses em Blumenau. O evento orientou como organizar as finanças e combater os efeitos da queda na arrecadação do FPM.
O assessor contábil da Fecam, Alexandre Alves, foi um dos palestrantes. Segundo ele, não dá mais para depender exclusivamente dos repasses federais.
– A nossa (Fecam) missão é apresentar ferramentas para que os municípios promovam ações internas para o aumento da arrecadação utilizando o ICMS e o IPTU, por exemplo – destacou Alves.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11601.
Editoria: Política.
Jornalista: Raffael do Prado (raffael.prado@santa.com.br).
