Uma questão semântica está trancando R$ 120 milhões para a reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes de novembro. Enquanto o governo do Estado não substituir o termo "obras de prevenção" por "obras de recuperação" na documentação enviada a Brasília, o Ministério da Integração Nacional não pretende liberar os recursos. Este bloqueio impede o início de 24 obras em Blumenau. Além delas, as principais medidas de recuperação do Vale andam a passos lentos.
A retirada da palavra "prevenção" é uma exigência da Secretaria Nacional de Defesa Civil e causa impasse entre SC e União.
– Chega a dar uma coceira. Gostaria de eu mesma fazer essa substituição, mas não posso. O dinheiro não é para obras de prevenção – justifica a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.
A necessidade de correção do documento deve levar o ministério a cancelar todos os projetos já empenhados no orçamento federal. O alerta foi emitido sexta-feira passada, por meio de um ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Articulação Nacional. Ivone garante que não há riscos de SC perder os recursos, mas a demora na transferência do dinheiro pode ser ainda maior.
No começo de junho, expiram os decretos de calamidade pública. Eles permitem o repasse de verbas em caráter de urgência e com dispensa de licitação. Em Blumenau, estão pendentes R$ 31,6 milhões.
– Se o governo estadual mudar a característica da solicitação, dá tempo de cancelar os empenhos e fazer os convênios – explica Ivone.
A correção do documento mudaria a característica do repasse, por meio de convênio. Como são recursos emergenciais, a necessidade de contrapartida foi reduzida de 20% para 1% do montante liberado pelo governo federal. Nos próximos dias, Ivone pretende conversar com o coordenador da Defesa Civil no Estado para buscar uma saída para o impasse.
Dos R$ 360 milhões assegurados na MP 448, apenas R$ 87,5 milhões chegaram a SC: R$ 40 milhões para infraestrutura, R$ 2,5 milhões para abrigos e R$ 45 milhões para limpeza urbana.
Hoje, a Secretaria de Articulação Nacional se reunirá com o governador Luiz Henrique da Silveira para discutir o ofício enviado pela Ministério da Integração Nacional, sexta-feira.
– Daremos uma resposta ao ministério – adianta o executivo de Articulação Política do governo do Estado, Humberto Kremer Neto.
Estado afirma desconhecer necessidade de mudança
O executivo da Secretaria de Estado de Articulação Política, Humberto Kremer Neto, ficou surpreso, ontem, com a orientação da secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, para alterar a nomenclatura do projeto.
– Nunca fomos informados disso. Se é só a nomenclatura do projeto, amanhã (hoje), no primeiro horário do dia, mudaremos – garantiu.
Neto comenta, no entanto, que os projetos encaminhados ao governo federal foram elaborados com ajuda de ténicos do próprio Ministério da Integração Nacional.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Walfredo Balistieri, diz que o município está acompanhando as orientações da União, mas a cada semana aparece uma nova questão: reclassificação das obras ou cancelamento de projetos empenhados. Sugere ainda que o Estado trate do assunto pessoalmente com o ministério:
– Esse vaivém não dá mais. Precisamos do dinheiro para iniciar as obras. (Colaborou Júlia Borba)
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Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11607.
Editoria: Política.
Jornalista: Daiane Costa (daiane.costa@santa.com.br) e Fabio Schaffner (fabio.schaffner@gruporbs.com.br).