Cinco meses após a tragédia, Estado e União vão, finalmente, discutir frente a frente uma solução para o impasse na liberação dos R$ 120 milhões para as obras de reconstrução. O executivo da Secretaria de Articulação Nacional, Humberto Kremer Neto, vai se reunir às 9h de hoje com a secretária de Defesa Civil Nacional, Ivone Valente, e a consultoria jurídica do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. O objetivo é destravar as verbas, bloqueadas porque os projetos foram enviados na rubrica de "prevenção", em vez de "recuperação". No lote de obras, estão 24 vias de Blumenau destruídas pela chuva, entre elas a Via Expressa.
Na reunião de ontem entre o governador Luiz Henrique e a secretaria de Articulação Nacional, o governo fez contato por telefone com Ivone Valente.
– A secretária reavaliou os processos e, a princípio, não há incorreção. Há um entendimento equivocado da consultoria jurídica do ministério – garantiu o diretor da Defesa Civil Estadual, Márcio Luiz Alves.
Para Alves, a consultoria do ministério está fazendo uma leitura muito jurídica, esquecendo a política de defesa civil. Questionado sobre o porquê de o Estado não mudar a nomenclatura dos projetos de "obras preventivas" para "de recuperação", Kremer resume:
– Porque a legislação não permite. Embora seja um só ministério, tem uma consultoria jurídica e a Defesa Civil Nacional. Quem está discordando dos nossos projetos é a consultoria.
Quanto à necessidade de se fazer convênio para as obras, Alves diz que, se realmente for necessário, o Estado concordará. Porém, segundo ele, o ministério deve se decidir porque "a cada semana apresenta nova orientação".
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Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11608.
Editoria: Política.
Jornalista: Júlia Borba (julia.borba@santa.com.br).