BRASÍLIA – Os recursos prometidos pela União para a recuperação de estragos causados pela enchente do ano passado estão desbloqueados. Depois de passar todo o fim de semana em reuniões no Ministério da Integração Nacional, o governo catarinense conseguiu destravar R$ 87,5 milhões dos R$ 360 milhões assegurados ao Estado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda ontem foram repassados R$ 27 milhões aos cofres do Estado. Segundo o executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, Humberto Kremer Neto, o dinheiro será destinado, prioritariamente, para Blumenau que aguarda R$ 31,6 milhões para recuperar 24 vias urbanas, entre elas a Via Expressa.
Até domingo, apenas uma primeira parcela de R$ 85,7 milhões havia sido liberada pelo governo federal ao Estado. O segundo montante, de mesmo valor, foi distribuído em cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União de ontem. Desse total, R$ 27 milhões foram enviados ontem mesmo para a conta do governo catarinense. Outros R$ 15 milhões devem ser creditados ao Estado quinta-feira.
– Esses R$ 42 milhões se referem às duas primeiras parcelas do pagamento. A terceira, só poderemos pagar quando tivermos a prestação de contas das duas primeiras – explica o secretário-executivo do ministério, Luiz Antonio Souza da Eira.
O Estado apresentou uma série de documentos ao ministério no fim da semana, com as readequações solicitadas em uma reunião, sexta-feira passada. Os últimos documentos foram enviados ontem à noite por fax à Secretaria Nacional da Defesa Civil. Com a publicação de novas portarias, durante a semana, o total liberado a Santa Catarina até sexta-feira pode chegar a R$ 70 milhões. Esta, pelo menos, é a meta do Ministério da Integração Nacional. Ainda ontem, ficou definido que o valor a ser repassado via convênios, na rubrica de "obras de prevenção a desastres" passaria de R$ 35 milhões para R$ 44 milhões.
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Recuperação pode começar semana que vem
Com o dinheiro disponível em Caixa, o Estado tem condições de fazer a contratação imediata das empresas que ficarão responsáveis pelas 24 obras em vias urbanas de Blumenau. Como o decreto de calamidade pública ainda está em vigor, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) não precisará fazer licitação para escolher quem executará as obras de recuperação.
– Na semana que vem, com certeza, as obras começam – disse o executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, Humberto Kremer Neto.
Blumenau também teve confirmado, ontem, o repasse de R$ 2,5 milhões para moradias provisórias, última parcela de recursos para este Fim que a União destinará à cidade. O dinheiro deve chegar ao município até sexta-feira.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11612.
Editoria: Política.